O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso. O ministro do STF Alexandre de Moraes, entendeu que Bolsonaro tinha risco de fugir do país. O pedido foi feito após o filho Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em frente à casa do ex-presidente. Bolsonaro está numa sala da Superintendência da Polícia Federal (PF).
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Ao vivo: informações sobre a prisão de Bolsonaro
Tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada meia noite, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro depois de vários sinais de fuga.
A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso neste sábado, foi violada meia noite, segundo o ministro Alexandre de Moraes.
No pedido de prisão preventiva, Moraes disse que a prisão deveria ser cumprida no início da manhã deste sábado “observando que a medida deverá ser cumprida com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A medida não se trata do cumprimento de pena por tentativa de golpe de Estado, mas de uma medida cautelar.
Bolsonaro está em prisão preventiva porque havia risco de fuga
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde agosto, foi preso de forma preventiva neste sábado (22), informou um de seus advogados à AFP e fontes próximas ao caso.
Na véspera, a defesa do líder de extrema direita, de 70 anos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-mandatário pudesse cumprir em casa sua sentença de 27 anos de prisão por questões de saúde.
Trompetista em frente à Polícia Federal
Trompetista toca a marcha fúnebre em frente à PF.
Leia a decisão de Moraes que levou à prisão preventiva de Bolsonaro
O despacho do Ministro Alexandre de Moraes, datado de 22 de novembro de 2025, na Petição (PET) 14.129/DF, determina a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro.
Abaixo, estão os principais pontos da decisão:
- Condenação e Regime
O réu Jair Messias Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal (AP) 2.668/DF, à pena total de 27 (vinte e sete) anos e 3 (três) meses, a ser cumprida em regime inicial fechado1111.
- Motivação da Prisão Preventiva (Prisão Cautelar)
A conversão da medida cautelar em prisão preventiva (prisão em regime fechado na PF) se baseia na iminência do trânsito em julgado da condenação e em uma estratégia identificada pela Polícia Federal para possibilitar a fuga do réu e a frustração da aplicação da lei penal22222.
Os fatos novos que fundamentaram a decretação foram:
Rompimento da Tornozeleira Eletrônica: O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a violação do equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08min do dia 22/11/2025, o que, para o Ministro, constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga3.
Convocação de “Vigília”: O filho do réu, Senador Flávio Bolsonaro, convocou manifestantes para uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil” para 22/11/2025, nas proximidades da residência do ex-presidente4444.
Risco de Fuga e Obstrução: O despacho aponta que a aglomeração de apoiadores, embora disfarçada de “vigília”, representa a repetição do modus operandi da organização criminosa 5, com risco de obstruir a fiscalização e criar um ambiente propício para a fuga de Bolsonaro666666666. O vídeo de convocação, segundo o Ministro, incita o desrespeito à Constituição, à decisão judicial e às Instituições7777.
Histórico de Evasão: O documento relembra que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues evadiu-se do país para se furtar à aplicação da lei penal 888888888e que o réu Bolsonaro já planejou, anteriormente, fugir para a Embaixada da Argentina, solicitando asilo político9. O condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 km da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília10.
- Detalhes do Cumprimento da Prisão
Local de Recolhimento: O réu deverá ser recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal11.
Modo de Cumprimento: O mandado de prisão deve ser cumprido com todo o respeito à dignidade do ex-Presidente, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática12.
Audiência de Custódia: Foi determinada a realização da Audiência de Custódia por videoconferência no dia 23 de novembro de 2025, às 12h13.
Atendimento Médico: Deve ser disponibilizado atendimento médico em tempo integral em regime de plantão14.
Visitas: Todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e da equipe médica15.
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Por que Bolsonaro foi preso?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro porque havia risco de fuga.
Ex-presidente já está em prisão domiciliar, por que Bolsonaro está em prisão preventiva?
“O Ministro Alexandre de Moraes pode aplicar qualquer outra cautelar do artigo 319 do Código de Processo Penal, como, por exemplo, a fiança. Mas, em virtude do ex-presidente já se encontrar com tornozeleira e em prisão domiciliar, essa chance é remota”, explica Gabriel Tyles, especialista em Direito Penal e sócio do Euro & Tyles Advogados Associados.
Moraes pode decretar a prisão preventiva de Bolsonaro?
“A prisão pode ser decretada sábado ou domingo, sem problemas. O cumprimento do mandado, pela polícia, só pode ser feito no período do dia, compreendido normalmente das 6h às 21h”, explica o doutor em Direito Ricardo Yamin.
“A decisão dependeu da manifestação da Defesa, do parecer da PGR e, efetivamente, da decisão do Ministro. Ele etendeu que houve o descumprimento da cautelar e que a prisão domiciliar é insuficiente e decretou a prisão preventiva”, argumenta o especialista em Direito Penal Gabriel Tyles,
Com informações da Agência Brasil, da AFP e do jornal O Globo
