Para colaborar na mitigação das mudanças climáticas, o governo Lula anunciou, durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado nos dias 27 e 28 de março, a seleção das primeiras 50 cidades que integrarão a fase inicial do Programa Cidades Modelo Verdes Resilientes (PCVR). Confira mais em TVT News.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem como objetivo estruturar 100 projetos voltados à mitigação e adaptação dos municípios brasileiros frente aos impactos das mudanças climáticas. Entre as medidas, estão a redução das emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento da capacidade de resposta a desastres naturais.
De acordo com os critérios estabelecidos pelo PCVR, a população mais vulnerável será diretamente beneficiada. O programa adota uma abordagem inclusiva, considerando gênero, raça, idade, renda e geolocalização dos territórios. Dentre os grupos prioritários, estão:
- Moradores de áreas metropolitanas:
As regiões metropolitanas, que concentram a maioria da população, são mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas, como enchentes, ondas de calor e poluição do ar. Esses territórios receberão atenção especial para implementar soluções baseadas em tecnologias de contenção e de baixo carbono e melhorias na mobilidade urbana sustentável.
- Comunidades de baixa renda e periferias urbanas:
O Edital Periferia Verde Resiliente, também lançado durante o evento, deve destinar R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis para organizações da sociedade civil atuarem nessas áreas. A ideia é promover a arborização urbana, áreas verdes e infraestrutura, garantindo melhores condições de vida para populações historicamente marginalizadas.
- População atingida por desastres naturais:
Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) revelam que, em 2023, o Brasil registrou mais de 1.000 desastres naturais hidrológicos e geológicos, impactando mais de 500 mil pessoas. Com isso, municípios e territórios com maior vulnerabilidade social e climática também serão priorizados no programa. Isso inclui cidades frequentemente atingidas por enchentes, deslizamentos de terra e secas extremas.
- Regiões Norte e Nordeste:
Das 50 cidades selecionadas para a fase inicial, várias estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, áreas que enfrentam desafios climáticos específicos, como desmatamento, desertificação e escassez hídrica. Exemplos incluem Manaus, Fortaleza e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Essas localidades contarão com suporte técnico e financeiro para desenvolver planos locais de adaptação.
Investimentos bilionários e parcerias estratégicas
Para viabilizar o PCVR, o governo federal anunciou investimentos significativos. O Pró-Cidades, do Ministério das Cidades, disponibilizará R$ 1,6 bilhão anuais, enquanto o Fundo Clima, do MMA, vai contribuir com R$ 10 bilhões. Esses recursos serão direcionados para financiar ações para melhorar a qualidade de vida da população.
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Além disso, parcerias com organizações internacionais, como a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 (Cities Climate Leadership Group), ampliam as possibilidades de cooperação técnica e financeira. Outro destaque é a AdaptaCidades, iniciativa lançada em fevereiro de 2025, que vai apioar os 27 estados brasileiros e 576 municípios na elaboração de planos regionais de adaptação às mudanças climáticas.
Como as cidades selecionadas se beneficiarão?
Cada uma das 50 cidades escolhidas para a fase inicial do programa receberá suporte técnico para desenvolver duas ações climáticas de grande impacto:
- Mitigação: Projetos voltados à redução das emissões responsáveis pela crise climática, como a transição para energias renováveis, gestão eficiente de resíduos e transporte público sustentável.
- Adaptação: Medidas para preparar os municípios contra os efeitos adversos das mudanças climáticas, como construção de infraestruturas resilientes, recuperação de áreas degradadas e implementação de sistemas de alerta precoce para desastres naturais.
Entre as cidades selecionadas estão grandes centros urbanos como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, além de municípios menores, como Tarauacá – AC e Cametá – PA. Essa diversidade geográfica garante que as soluções sejam adaptadas às realidades locais.
O PCVR não apenas busca reduzir os impactos das mudanças climáticas, mas também promover um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável. Ao priorizar as populações mais vulneráveis e as regiões mais afetadas, o programa demonstra um compromisso claro com a equidade social e ambiental.
“Este é um esforço conjunto para garantir que as cidades brasileiras se tornem mais resilientes e sustentáveis”, afirmou Anna Flávia Franco, secretária-executiva adjunta do MMA, durante o evento. “Estamos construindo um legado para as futuras gerações.”
Com grandes investimentos, parcerias estratégicas e uma abordagem centrada nas pessoas, o Programa Cidades Verdes Resilientes promete atender às expectativas da população em relação às políticas de enfrentamento à crise climática, especialmente para atender aqueles que mais precisam de proteção.
Com informações de Gov.br
