Representantes da sociedade civil brasileira participam, na próxima semana, da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), em Nova Iorque, levando o debate sobre a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão do Estado. A participação ocorre no contexto da mobilização nacional Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública, iniciativa que propõe ampliar a presença de mulheres, especialmente mulheres negras, em cargos estratégicos da administração pública. Leia em TVT News.
Entre as participantes está Victoria Sonnenberg, cientista política e diretora do Instituto Foz, organização parceira da Rede A Ponte na construção da agenda da Maré de PLs. Ela integra a delegação brasileira da sociedade civil que acompanhará a conferência, conduzida pelo Ministério das Mulheres.
A participação ganha relevância especial neste ano porque um dos eixos de revisão da CSW trata justamente da participação das mulheres na vida pública e na tomada de decisões – tema que dialoga diretamente com a agenda defendida pela mobilização brasileira.
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“Entendemos que falar de participação das mulheres na vida pública significa discutir acesso real aos espaços de decisão. É fundamental acompanhar essas discussões, contribuir nos eventos paralelos e dialogar com outras organizações que estão construindo essa agenda no mundo todo. É uma responsabilidade grande e uma oportunidade estratégica”, explica Victoria Sonnenberg.
Para as organizações envolvidas na Maré de PLs, a discussão internacional dialoga diretamente com o debate brasileiro sobre a democratização das estruturas de poder no Executivo. “Esse é um debate central para a democracia e para a construção de políticas públicas que respondam às desigualdades que ainda marcam a sociedade”, afirma Victoria Sonnenberg.
Cotas na Gestão Pública
A Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública é uma mobilização nacional que disponibiliza um projeto de lei para ser apresentado em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional. A proposta busca ampliar a presença de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança nos Executivos municipal, estadual e federal.
Em fevereiro, foi lançado o Manifesto Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública, documento que reúne organizações da sociedade civil e lideranças políticas em defesa da adoção de ações afirmativas para democratizar a composição da administração pública e enfrentar desigualdades estruturais de gênero e raça.
Victoria explica que “nosso objetivo é contribuir para que o debate internacional sobre participação política dialogue com desafios concretos enfrentados no Brasil. A presença das mulheres nos espaços de decisão não pode ser simbólica — ela precisa alcançar também os postos onde se definem prioridades administrativas e políticas públicas”.
Além de acompanhar as negociações oficiais da conferência, a representante brasileira participará de encontros organizados por redes da sociedade civil, com o objetivo de compartilhar experiências e fortalecer articulações internacionais voltadas à ampliação da presença feminina no setor público.
CSW70
A CSW70 será realizada de 9 a 19 de março, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Considerado o principal espaço intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, o encontro reúne Estados-membros, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para debater políticas públicas, apresentar avanços e negociar compromissos internacionais.
Nesta edição, os debates terão como foco garantir e fortalecer o acesso à justiça para mulheres e meninas (tema prioritário), a participação política e o enfrentamento às violências (tema de revisão) e o empoderamento de mulheres idosas (tema emergente). As conclusões acordadas ao final da sessão orientam compromissos internacionais e influenciam políticas públicas nos países membros.