Em coletiva realizada na noite desta segunda-feira (6) pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o ministro da Educação, Camilo Santana, traçou um panorama das políticas educacionais do governo Lula, com ênfase na valorização dos professores, no combate à evasão escolar e nos investimentos para a qualidade do ensino. A entrevista, que contou com uma bancada de veículos da mídia independente, foi marcada por respostas detalhadas sobre os desafios e conquistas da pasta. Leia em TVT News.
Dia dos Professores: Carteira Nacional e Movimento de Valorização
Em um bloco dedicado à celebração do Dia dos Professores (15 de outubro), o ministro foi questionado se o docente se sente mais valorizado no Brasil atualmente. Camilo Santana foi direto: “O professor, principalmente o professor de educação básica, não é valorizado no Brasil”. Ele reconheceu o avanço representado pela instituição do piso salarial no primeiro governo Lula, que garantiu ganho real acima da inflação ao longo dos anos, mas ponderou: “Ainda é um piso baixo, R$ 4.800. Muitos estados têm planos de carreira que vão além, mas ainda é baixo”.
Para mudar essa realidade, o ministro detalhou o programa “Mais Professores”, estruturado em cinco eixos. Entre as ações, estão o estímulo à entrada de jovens nas licenciaturas – com bolsas para alunos do Enem com boa pontuação que optarem pela carreira –, mudanças nas diretrizes curriculares, que incluíram o fim das licenciaturas 100% EaD, e a criação da Prova Nacional Docente, que servirá como primeira etapa padronizada para concursos em todo o país.
No entanto, o anúncio de maior impacto foi a confirmação da Carteira Nacional do Professor. “Cheguei pro presidente Lula e disse: ‘Vamos criar uma carteira nacional do professor’. Como o advogado tem a carteira dele, o médico tem a dele, o engenheiro tem a dele, vamos criar uma carteira do professor'”, relatou. A lei já foi sancionada e a entrega das primeiras carteiras começará no dia 15 de outubro. “É uma forma de reconhecer, dar uma identidade e aumentar a autoestima dele. Ele pode chegar em qualquer lugar e dizer, com orgulho, ‘eu sou professor'”.
Santana afirmou que já fechou parcerias para que a carteira garanta benefícios, como 15% de desconto na rede da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira e um cartão com anuidade zero e taxas diferenciadas pela Caixa Econômica Federal. “A gente está tentando criar um movimento para a sociedade reconhecer e apoiar essa importante profissão”, declarou, citando estudos que apontam que a maior queixa dos docentes não é a remuneração, mas a falta de reconhecimento social.
Do Pé-de-Meia à Alfabetização na Idade Certa
O ministro dedicou parte significativa da entrevista a detalhar a implementação e os resultados das principais políticas do MEC. Sobre o Programa Pé-de-Meia, destinado a combater a evasão escolar no ensino médio, Camilo Santana comemorou os primeiros resultados. “Nós deixamos de cair a quantidade de aluno no ensino médio e passamos a reverter a curva com o pé-de-meia. Praticamente diminuímos pela metade o abandono e a evasão escolar no ensino médio brasileiro”, afirmou. Ele revelou que seu desejo é universalizar o programa, garantindo que todos os jovens da rede pública tenham acesso ao benefício, que só pode ser sacado integralmente após a conclusão dos estudos, servindo como um incentivo à conclusão da educação básica.
Outro pilar destacado foi o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O ministro apresentou dados concretos de avanço: “Saímos de 36% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2022 para 59,2% em 2024. Temos uma meta de chegar a 64% este ano”. Seguindo a mesma lógica, foi lançado o Compromisso Nacional Toda Matemática, visando enfrentar um grave deficit de aprendizagem. “75% dos alunos de 15 anos que fizeram o PISA não têm informação adequada em matemática. É um grave problema do Brasil”, alertou. A estratégia inclui metas para estados e municípios, formação de professores e um aplicativo para avaliar a aprendizagem em tempo real.
A Batalha pelo Orçamento e o SNE
Questionado sobre o financiamento da educação, Camilo Santana foi enfático ao defender a necessidade de mais recursos e criticou as ameaças ao piso constitucional. “Nós vamos ser terminantemente contra qualquer mudança no piso constitucional em relação à educação desse país. Ao contrário, nós precisamos de mais investimento”, declarou.
Ele vinculou a discussão à aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), alertando que é preciso calcular o custo real das metas para não criar uma lei “apenas figurativa”. “Não adianta colocar um percentual de 10% do PIB sem dizer o que representa esse percentual”, argumentou. O ministro defendeu que a educação seja retirada do teto de gastos. “Só no salário-educação, eu tenho retido R$ 24 bilhões que não posso gastar. O dinheiro existe, o problema é o orçamento, é o teto”.
Sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em tramitação no Senado, Santana avaliou que ele será um avanço crucial para organizar a colaboração entre União, estados e municípios. “Ele vai possibilitar que a gente possa acordar algumas ações e os entes precisam implementá-las”, explicou, facilitando a implementação de políticas nacionais. No entanto, manteve sua crença no “processo de convencimento e de construção coletiva” como a forma mais efetiva de governar a educação.
Ao final, ao ser questionado sobre sua motivação, o ministra resumiu: “Estou aqui dando minha contribuição por acreditar na educação como forma transformadora de um país, por acreditar no presidente Lula e nesse governo. Sei que os desafios são enormes, mas estamos aqui na luta, sem desistir nunca e com muita esperança. É através da educação que a gente vai construir um país mais soberano, mais independente, mais humano e mais justo”.
A entrevista reforçou o eixo central da gestão Santana no MEC: um olhar prioritário para a educação básica, com políticas de estado desenhadas para reduzir desigualdades, valorizar os profissionais e garantir que cada estudante tenha a oportunidade de concluir sua formação com qualidade.
