O governo Lula, através do ministro da Fazenda Fernando Haddad, anunciou nesta semana a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida beneficiará mais de 30 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar impostos. A previsão para efetivação da medida é 2026. Embora benéfica para a ampla maioria, setores do mercado financeiro reagiram mal ao caso. Ao menor sinal de melhorar a vida dos mais pobres e da classe média, o dólar dispariu e as bolsas reclamaram.
O fato é que o desemprego está no menor nível da década e o país coleciona bons indicadores econômicos, inclusive com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) surpreendendo positivamente a cada resultado. Então, a medida da isenção do IR entra em um conjunto de ações progressistas para estimular o consumo e melhorar a vida de parcela significativa da população.
Embora alguns setores não sejam impactados, como a TVT News levantou nesta reportagem, setores essenciais para o país devem se beneficiar da isenção. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que 103,6 milhões de brasileiros estão ocupados. Destes, 53,4 milhões no setor privado, 40,3 milhões em trabalho informal; 6 milhões em trabalho doméstico.
Beneficiados com a isenção do IR
Dos cerca de 36 milhões de brasileiros que serão beneficiados com a isenção, uma ampla faixa não precisa declarar ou por estarem em áreas informais, ou públicas, ou com vencimentos abaixo das faixas de contribuição. De acordo com dados de outubro de 2024 do IBGE, são cerca de 50 milhões de contribuintes. Boa parte desta massa está em setores essenciais, na Indústria e nos Serviços.
Entre os setores, as áreas de Serviços correspondem a cerca de 70% da força de trabalho, seguido pela Indústria, com 21%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE. Quando se fala em Serviços, trata-se de categorias como comércio, transporte, educação, saúde, administração pública, hospedagem, entre outros. Já na Indústria, setores como transformação, construção civil, extrativa mineral e outros.
Então, de acordo com dados disponibilizados pelo IBGE em 2023, a média salarial destes setores entram exatamente na nova proposta do governo. No início de 2024, o governo lula já havia elevado a faixa de isenção para dois salários mínimos, em torno de R$ 2.800, com correções progressivas nos anos seguintes.
Para trabalhadores da Indústria, a média salarial está em torno de R$ 4.181,51. Já nos Serviços, R$ 3.714,88. Então, estas são categorias que sofrerão grande impacto do benefício proposto pela medida. Entre empregadores, a isenção pouco deve impactar, uma vez em que a média dos ganhos deles giram em torno de R$ 7.704 por mês. Confira:
