Um convênio firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência renovou a parceria para disponibilizar a Central de Interpretação de Libras em todo o estado durante as Eleições 2026. Leia em TVT News.
A autorização para celebração do convênio foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (1º). Na semana passada, o Tribunal já havia assinado outro acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para oferecer o serviço na capital.
A central estadual integra o programa “São Paulo São Libras” e, durante o pleito, será disponibilizada pelo aplicativo Poupatempo (Google Play e App Store), no site institucional do TRE-SP e por cartazes com QR Code, distribuídos nos locais de votação.
A iniciativa garante que pessoas surdas e com deficiência auditiva tenham acesso à Central de Interpretação de Libras para esclarecer dúvidas e receber suporte durante a votação. O objetivo é promover maior autonomia, inclusão e acessibilidade no exercício do direito ao voto.
O programa “São Paulo São Libras” disponibiliza a Central de Libras por videochamada, conectando pessoas surdas a intérpretes em tempo real para facilitar o acesso aos serviços públicos. Durante a interação, a pessoa surda ou com deficiência auditiva deve ficar em frente ao celular ou outro dispositivo móvel utilizado na videochamada para que consiga visualizar a sinalização em Libras do intérprete.
O serviço disponibilizado pelo TRE-SP e pelas secretarias estadual e municipal registrou mais de 4.000 atendimentos a pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas Eleições 2024.
TRE-SP renovou acordo para atendimento da Central de Libras na capital
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em junho deste ano para garantir o funcionamento da Central de Interpretação de Libras nas Eleições 2026 na capital.
A plataforma oferece videochamadas em tempo real com intérpretes de Libras no dia do pleito, permitindo que pessoas com deficiência auditiva possam tirar dúvidas sobre localização de seções, documentos válidos para votar, entre outros assuntos.
Além de assegurar os serviços da Central de Interpretação de Libras, parte do programa “São Paulo São Libras”, o instrumento visa ainda a realização de ações conjuntas para capacitar servidores do TRE-SP sobre o tema da acessibilidade e inclusão, garantindo condições adequadas de voto às pessoas com deficiência.
Durante a cerimônia de assinatura, o desembargador Encinas Manfré destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão e a acessibilidade. Segundo ele, a medida representa mais um avanço na construção de um processo eleitoral cada vez mais acessível.
“Estamos assegurando que a Justiça Eleitoral avance continuamente na garantia do pleno exercício da cidadania por todas as eleitoras e todos os eleitores, sem barreiras de comunicação”, afirmou.
O presidente do TRE-SP ressaltou que a cooperação fortalece o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão, amplia o acesso à informação e contribui para o fortalecimento da cidadania das pessoas surdas e com deficiência auditiva.
A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Sílvia Grecco, também destacou a importância da parceria. Para ela, a iniciativa demonstra a preocupação do Tribunal em promover respeito, oportunidades e participação plena das pessoas com deficiência.
“Essa parceria evidencia o olhar atento que o Tribunal tem para as pessoas com deficiência, garantindo oportunidades e respeito para todos. Por mais um ano, firmamos este acordo com a certeza de que ele trará benefícios concretos para a população da cidade de São Paulo.”
Ao fim da reunião, a secretária recebeu exemplares de obras institucionais do TRE-SP, incluindo os livros “Paulistânia Eleitoral” e “Voto e Memória”. As publicações, produzidas pelo Centro de Memória Eleitoral (Cemel), reúnem registros e reflexões sobre a trajetória da Justiça Eleitoral no estado.
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