Nas últimas semanas, populações de diversas cidades, de norte a sul do Brasil, sofrem com a poluição do ar. São queimadas criminosas ou acidentais em diversos biomas – desde a Amazônia, até o Pantanal, passando pelo Cerrado – que tornam o ar praticamente irrespirável em grande parte do país.
A cidade de São Paulo, por exemplo, registrou nesta quarta-feira (11) a pior qualidade de ar do mundo pelo terceiro dia consecutivo, de acordo com o site de monitoramento IQAir. Ao mesmo tempo, Porto Velho, capital de Rondônia, e Rio Branco, capital do Acre, também extrapolaram índices de insalubridade nos últimos dias.
Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 50 mil brasileiros morrem todos os anos por causa da poluição atmosférica, que representa, hoje, o maior fator de risco ambiental para a saúde humana. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o Brasil ainda segue padrões de qualidade do ar estabelecidos em 1990.
Nesse sentido, as cidades brasileiras não contam com protocolos específicos atualizados para proteger os grupos mais vulneráveis, como as crianças, durante episódios críticos de poluição do ar. É o que mostra o estudo “Qualidade do ar em alerta”, que os Institutos Alana e Ar realizaram recentemente.
“Com cada vez mais frequência, cidades brasileiras registram casos em que o excesso de poluentes forma verdadeiras cortinas de fumaça. São fenômeno que chamamos de episódio crítico de poluição do ar. E até hoje não temos recomendações ou protocolos do que deve ser feito nessas situações para que a população não seja tão prejudicada, em especial as mais vulneráveis, como as crianças”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.
Exemplos internacionais
O estudo traz possíveis soluções com inspiração em medidas já adotadas internacionalmente. Na Colômbia, existe o Plan para la atención de episodios de contaminación del aire de la área metropolitana de Bucaramanga (CDMB). O plano contempla ações imediatas para a proteção das crianças em casos críticos de poluição. Quando o IQAr está em “alerta”, as escolas suspendem as aulas em toda a área que está dentro desse nível específico de concentração de poluentes. No caso de “emergência”, a ordem é a mesma. E em alguns casos ocorre, inclusive, a evacuação de toda a população exposta à poluição no perímetro.
Nos Estados Unidos, pelas indicações do Air Now, existem diretrizes voltadas a ações gerais e outras específicas para as escolas. As recomendações e atenções iniciam no nível de qualidade do ar “moderado”. Assim a orientação é reduzir o tempo e a intensidade das atividades ao ar livre.
Já nas Astúrias, na Espanha, os “programas estratégicos horizontais” apresentam ações para a melhoria da qualidade do ar a longo prazo e não apenas durante episódios críticos. O objetivo é criar uma ação de proteção para os grupos sensíveis. Isso a partir dos resultados de pesquisas epidemiológicas em áreas prioritárias, como as zonas escolares. E assim, determinar os planos de vigilância epidemiológica de modo mais assertivo.
Em Londres, a estratégia também ocorre a longo prazo. Dentro do Plano de Ação de Qualidade do Ar, a cidade elaborou o Health School Street. A partir daí, implementa-se uma série de medidas, como a diminuição do tráfego veicular, implementação de ciclofaixas, áreas verdes e parques. A iniciativa também busca reduzir a poluição do ar dentro e no entorno das escolas.
Dever moral
“O nosso país está atrasado nesse debate em relação a outras nações, inclusive da América do Sul. O Brasil tem o dever constitucional e moral de combater a poluição e mitigar episódios críticos de modo a garantir saúde e qualidade de vida para as crianças e para toda a população”, finaliza JP Amaral.