O governo Lula anunciou, nesta quinta-feira (3), uma ampliação significativa no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que beneficia a classe média. Agora, famílias com renda mensal de até R$ 12 mil também poderão participar da iniciativa, que anteriormente atendia apenas aquelas com renda de até R$ 8 mil. A novidade foi divulgada durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entenda na TVT News.
Faixa 4: classe média pode entrar no Minha Casa, Minha Vida
Com a criação da nova Faixa 4, voltada à classe média, estima-se que cerca de 120 mil famílias sejam contempladas. Os imóveis poderão custar até R$ 500 mil, com financiamentos em até 420 meses (35 anos) e taxas de juros previstas em até 10,5% ao ano — patamar inferior ao praticado pelo mercado tradicional. No entanto, diferente das faixas de menor renda, a nova categoria não contará com subsídios governamentais. As famílias arcarão com o valor total do imóvel, mas com acesso a condições facilitadas de financiamento por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a expansão do programa marca uma nova etapa da política habitacional do país. “Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, destacou.
Classe média atendida
A ampliação foi possível graças à destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, cuja regulamentação foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. O fundo passará a compor o orçamento das Faixas 1 e 2, liberando recursos para que o governo inclua as rendas mais altas no programa. O Fundo Social é voltado ao desenvolvimento social e regional, com investimentos em áreas como saúde, educação, cultura e meio ambiente.
Com a nova configuração, o programa passa a contar com quatro faixas de renda:
- Faixa 1: até R$ 2.640
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 até R$ 8.000
- Faixa 4: de R$ 8.000,01 até R$ 12.000
Apesar do anúncio, ainda há pontos indefinidos. O governo não informou quando o novo financiamento estará disponível, nem se a Faixa 4 incluirá áreas rurais ou terá restrição para famílias que já possuem imóvel — critérios válidos para as faixas anteriores. Também não foi confirmado se as futuras obras habitacionais vinculadas à nova faixa farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A medida faz parte da estratégia do Executivo de ampliar o acesso à moradia digna e estimular o setor da construção civil. Com isso, o governo busca não apenas atender a demanda da classe média, mas também aquecer a economia e gerar empregos.