O jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido em um caso de agressão sexual na última sexta-feira (28). O Ministério Público (MP) da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que vai recorrer da decisão feita pela Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). Saiba mais na TVT News.
O MP havia pedido uma maior para pena o jogador, saindo de 4 anos e seis meses para 9 anos. A instituição alega que a absolvição da pena de Daniel Alves vai contra dois artigos do código penal espanhol, entre eles o julgamento do aumento de pena.
A advogada da vítima, Ester García, afirmou ao UOL que o certo é solicitar recurso em busca de revogar a absolvição e retomar a condenação. Entretanto, ela diz que ainda precisa conversar com sua cliente. Caso de fato apresente recurso, o caso irá para a última instância da Justiça espanhola.
A condenação de Daniel Alves
O lateral-direito foi condenado em fevereiro do ano passado a prisão de 4 anos e seis meses na primeira instância do Tribunal de Barcelona por “agressão sexual”, um crime equiparável a estupro no Brasil.
Segundo a corte de condenação, o caso aconteceu no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022, após retornar da Copa do Mundo de 2022, no Catar. Uma mulher de 23 anos teria sido abusada no local. Dentre as provas apresentadas pela acusação, está a constatação de sémen do jogador nas roupas da moça.
O Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses da Espanha analisou o sémen guardado após a mulher deixar a discoteca. A instituição comparou com amostra fornecida por Daniel Alves durante o processamento do caso e o teste deu positivo.
Também foi encontradas amostras relativas do sémen dentro da vagina da vítima, o que comprovou penetração. A confirmação pela análise forense diverge dos relatos iniciais de Daniel Alves que alegava ter ocorrido “apenas” sexo oral.
Além disso, foi confirmada lesões no corpo da vítima no exame médico realizado no Hospital Clínic que corroboram com o relato da mulher de que teria tido caído no chão do banheiro da boate durante a consumação do fato.
A amostra relativa ao conteúdo intravaginal da vítima comprovou penetração, o que diverge com os relatos iniciais do jogador que alegava ter ocorrido “apenas” sexo oral.
A Corte da Primeira Instância entendeu que o ato sexual ocorreu de forma não consensual como diz a vítima em depoimento.
A revogação
A Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou por unanimidade a condenação a prisão de 4 anos e seis meses. A Corte entendeu que a vítima não tem um testemunho confiável e que há “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências” apresentadas pela acusação.
Em decisão também foi revogada as medidas cautelares. Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023 e entrou em liberdade provisória em março de 2024 após pagar fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$5,4 milhões.
A queda das restrições ao jogador, ele está autorizado a viajar para outros países, como o Brasil.
Veja vídeo que explica a anulação da condenação:
Quem é Daniel Alves?
Lateral-direita nascido em Juazeiro, Bahia, foi considerado o melhor atleta dessa posição no futebol europeu em 2011. Foi convocado para a Seleção Brasileira pela primeira vez 2003 pelo sub-20 e seguiu atuando até chegar ao grupo principal em 2006 e seguiu até a Copa do Mundo de 2022, no Catar — competição que antecedeu a festa onde supostamente aconteceu a agressão sexual.
*Em atualização
