A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente condenado e inelegível Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). Acompanhe o julgamento virtual na TVT News.
Veja placar do julgamento:
- Alexandre de Moraes — SIM
- Flávio Dino — SIM
- Cristiano Zanin — SIM
- Cármen Lúcia — SIM
O ministro relator Alexandre de Moraes foi o primeiro votar no início da manhã desta segunda-feira (24). Ele entendeu que é necessário manter a prisão preventiva. No mandado de prisão assinado pelo ministro foi apresentado risco de fuga. Já no voto, Moraes acrescentou as informações obtidas no depoimento do ex-presidente realizado na audiência de custódia.
Pouco depois, Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.. Os ministros consideraram que o ex-presidente violou as regras regimentares da prisão cautelar em domicílio e preencheu todos os requisitos para que a prisão preventiva fosse decretada, sendo elas:
- Materialidade de crimes e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti); nesse caso, Bolsonaro já foi condenado e aguarda a finalização do processo, assim como foi encontrada a tornozoleira eletrônica gravemente danificada
- Estejam presentes riscos concretos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal (periculum libertatis). O filho de Jair, Flávio convocou um vigília, e nesse cenário Dino considerou que o grupo entorno do condenado atuam de forma “descontrolada” e poderiam invadir o condomínio privado.
- Haja descumprimento de medida cautelar diversa da prisão. Neste tópico, ao tentar danificar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro violou uma regra primordiar de medida cautelar.
Veja como ficou a tornozeleira que Bolsonaro tentou quebrar:
*Em atualização
