No Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, a TVT analisa as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a educação revelam diferenças sobre o papel da escola pública, o financiamento do ensino, a valorização dos profissionais e a relação entre universidades e mercado de trabalho.
Enquanto Lula defende a ampliação da educação em tempo integral, o fortalecimento de programas de permanência estudantil e a expansão das universidades e dos institutos federais, Flávio propõe ampliar as escolas cívico-militares, aproximar a formação profissional das empresas e transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Leia também: Lula defende educação como resposta à violência; Flávio Bolsonaro aposta em presídios
Em plano para educação, Lula defende ampliação da educação integral e políticas de permanência dos estudantes
No plano de governo de Lula, a educação é apresentada como instrumento de transformação social, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.
Entre as principais propostas está a ampliação do ensino em tempo integral em todas as etapas da educação básica, com atividades de esporte, cultura, ciência, tecnologia e acompanhamento pedagógico.
A meta é ampliar o número de estudantes atendidos por esse modelo, que prevê pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais de atividades escolares.
O governo também pretende fortalecer o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Criado em 2024, o programa busca reduzir o abandono escolar e oferecer condições para que jovens concluam os estudos sem precisar deixar a escola para complementar a renda familiar.
Lula propõe ampliar a iniciativa para todos os estudantes do ensino médio da rede pública. O candidato também anunicou uma versão do Pé-de-Meia para universitários.
>> Lula anuncia Pé-de-Meia para universitários com bolsas mensais de R$ 700
Na educação infantil, a proposta prevê dar continuidade às obras de construção de creches e pré-escolas, além de retomar equipamentos educacionais que estavam paralisados. O plano estabelece a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, Lula propõe uma estratégia permanente de recomposição e aceleração da aprendizagem, com ações voltadas a estudantes que enfrentam dificuldades escolares.
Plano de Lula inclui a valorização dos professores e expansão da rede federal
A formação e a valorização dos profissionais da educação também aparecem entre as prioridades de Lula.
O plano prevê fortalecer iniciativas de formação docente, ampliar o interesse de estudantes pelas licenciaturas e melhorar as condições para atrair e manter professores nas redes públicas.
Programas Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores
Entre as medidas estão o Pé-de-Meia Licenciatura e o reforço do programa Bolsa Mais Professores, voltado a redes de educação básica e áreas com falta de profissionais. O candidato também defende a manutenção da política de reajuste do piso nacional do magistério.
Ampliação do ensino técnico
Na educação profissional, a proposta é ampliar o acesso ao ensino técnico e expandir a rede de Institutos Federais, com prioridade para municípios com baixa oferta de cursos, periferias urbanas e regiões consideradas vazios educacionais.
E do Ensino Superior público também
Lula também pretende ampliar as vagas no ensino superior público, fortalecer a infraestrutura das universidades e investir em áreas como saúde, inteligência artificial, computação, engenharia e transição energética. Outra proposta é retomar o Ciência sem Fronteiras, programa de bolsas para estudantes brasileiros em universidades e centros de pesquisa no exterior.
A conectividade das escolas é outra frente prevista no plano. O objetivo é universalizar o acesso à internet de qualidade nas unidades de ensino, ampliando as condições para inclusão digital e cidadania.
Flávio tem como principal pauta a defesa das escolas cívico-militares e formação de estudantes voltada ao mundo do trabalho
O plano de Flávio Bolsonaro organiza as propostas educacionais em torno do fortalecimento das famílias – mas não especifica o que isso significa–, da disciplina escolar e da preparação dos estudantes para o mercado de trabalho.
O candidato defende uma escola voltada ao ensino de conteúdos, sem o que classifica como “doutrinação político-partidária” – e também não específica o que ele entende por “doutrinação”–, e atribui às famílias papel central na formação de valores de crianças e adolescentes.
Ou seja, Flávio tira o peso da escola e da formação dos professores e devolve aos familiares, mesmo assim, seu plano é vago e sem detalhes de como isso funcionaria.
Uma das principais propostas é a expansão das escolas cívico-militares, modelo adotado durante o governo de Jair Bolsonaro. Nesse formato, a gestão escolar envolve a participação de profissionais da área militar, enquanto as secretarias de Educação mantêm responsabilidades pedagógicas.
Na alfabetização, Flávio pretende priorizar o método fônico, baseado na associação entre letras e sons. Para a educação infantil, propõe ampliar as vagas em creches de período integral, com alimentação adequada e atenção ao desenvolvimento das crianças.
Voucher-creche aposta no ensino privado
O plano também prevê a criação de um voucher-creche para famílias que não encontrarem vagas na rede pública. O benefício permitiria o acesso a instituições privadas credenciadas, mas o documento não detalha a origem dos recursos destinados ao financiamento da medida.
Na educação em tempo integral, Flávio defende a ampliação do período de permanência dos estudantes na escola e a oferta de atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias durante as férias. Nos locais sem vagas suficientes na rede pública, o candidato prevê vouchers educacionais para matrículas em escolas privadas.
Ensino técnico e financiamento da educação
A aproximação entre escolas e empresas é uma das principais diretrizes de Flávio para o ensino profissionalizante. A proposta prevê ampliar parcerias com indústrias e outros setores produtivos, além de permitir que empresas financiem bolsas de qualificação técnica.
O objetivo apresentado pelo candidato é preparar os jovens para ocupar postos de trabalho que demandam conhecimentos específicos e acompanhar as mudanças tecnológicas. O plano também prevê levar computadores, tablets, internet e atividades de robótica às escolas, além de preparar os estudantes para o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial.
Outra medida é condicionar repasses de recursos federais a estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem.
Lula, por sua vez, associa a expansão da educação profissional à ampliação da rede federal e à criação de oportunidades de formação em diferentes regiões do país. A proposta inclui cursos relacionados às transformações tecnológicas e às necessidades de desenvolvimento nacional.
Porposta de Flávio de tirar ensino superior do MEC e transferir para o Ministério da Ciência gera dúvidas
Uma das propostas de Flávio que pode provocar mudanças estruturais na educação é a transferência da governança do ensino superior do MEC para o MCTI.
Segundo o plano, a medida busca aproximar as pesquisas universitárias do setor produtivo e ampliar a transformação do conhecimento científico em tecnologia, empregos e renda.
A proposta, no entanto, levanta preocupações entre representantes das universidades e dos institutos federais. Reitores apontam riscos relacionados ao financiamento das instituições e à integração entre o ensino superior e a educação básica.
Atualmente, o orçamento da educação conta com uma proteção constitucional que estabelece um patamar mínimo de investimento federal.
Risco de redução de recursos
A área da ciência não dispõe da mesma garantia, o que gera receio de que a transferência possa abrir espaço para redução de recursos destinados às universidades.
Representantes das instituições federais também alertam para possíveis dificuldades na articulação de políticas educacionais, especialmente na formação de professores. A proposta não detalha como ocorreria a mudança administrativa, nem esclarece como ficariam os recursos das universidades e dos institutos federais que oferecem cursos tanto de educação básica quanto de ensino superior.
Lula defende a continuidade dos investimentos nas universidades públicas, incluindo recursos para manutenção, laboratórios, restaurantes universitários, salas de aula e novas unidades. O plano também prevê ampliar a pós-graduação e fortalecer a pesquisa científica em regiões com menor oferta de oportunidades.
