Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgado nesta quinta-feira (22), estima que o plano de ajuste fiscal anunciado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pode eliminar cerca de 2,2 milhões de postos de trabalho no primeiro ano de implementação. A simulação também projeta uma queda de 1,55% no Produto Interno Bruto (PIB) e uma redução de R$ 68,7 bilhões na massa salarial. Leia em TVT News.
O levantamento analisa a proposta de cortes de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas públicas em 18 meses, apelidada de “tesouraço”. Como a equipe econômica de Flávio ainda não apresentou os detalhes do plano, o DIEESE construiu cenários com base nas informações divulgadas até o momento e em dados oficiais. A entidade ressalta que os resultados são estimativas e podem mudar conforme as medidas concretas sejam conhecidas.
De acordo com a simulação, a redução das despesas públicas poderia atingir R$ 116,9 bilhões no primeiro ano e R$ 175,4 bilhões em 18 meses. Somado ao superávit primário de R$ 18,6 bilhões previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, o ajuste chegaria a R$ 194 bilhões, equivalente a cerca de 1,5% do PIB.
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Cortes podem atingir benefícios sociais e serviços públicos
A análise considera que o ajuste atingiria principalmente as maiores despesas do governo federal. Na simulação, 51% dos cortes recairiam sobre transferências de renda, como benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outros 17% atingiriam despesas com pessoal, enquanto 32% seriam distribuídos entre as demais despesas.
Segundo o DIEESE, cortes dessa magnitude dificilmente seriam realizados sem afetar políticas sociais e serviços públicos. A entidade aponta que a implementação do plano poderia exigir mudanças em regras constitucionais que garantem o piso previdenciário vinculado ao salário mínimo e os recursos mínimos destinados à saúde e à educação.
O estudo também destaca que, embora Flávio tenha afirmado que pretende preservar benefícios sociais e evitar mudanças nessas garantias, a proposta de realizar o ajuste por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levanta dúvidas sobre como o objetivo seria alcançado.
Entre as medidas mencionadas pela equipe do candidato estão a redução da estrutura administrativa, a retomada da reforma administrativa, a venda de patrimônio público e mudanças na gestão do funcionalismo, incluindo o uso de inteligência artificial. Para o DIEESE, essas iniciativas, isoladamente, não seriam suficientes para alcançar o volume de cortes anunciado sem afetar despesas de maior peso no orçamento.
O documento também prevê riscos para os servidores públicos. Na hipótese de congelamento real das despesas, os salários não teriam ganhos acima da inflação e novas contratações seriam limitadas. Os investimentos públicos também poderiam ser reduzidos.
Estudo prevê risco de recessão e aumento do desemprego
O DIEESE simulou dois cenários para 2027. No mais otimista, que considera crescimento econômico de 2,46%, conforme a previsão do PLOA, o impacto dos cortes reduziria a expansão do PIB para 0,91%. Nesse caso, a criação de empregos seria insuficiente para absorver o crescimento da população economicamente ativa.
No cenário pessimista, baseado na projeção de crescimento de 1,4% do Boletim Focus, do Banco Central, o efeito do ajuste levaria a uma retração de 0,15% da economia em 2027. Nessa hipótese, o saldo seria negativo em aproximadamente 271 mil postos de trabalho, e o número de desempregados poderia subir de 5,8 milhões para 7,4 milhões.
A projeção também indica uma redução de R$ 46,8 bilhões na arrecadação tributária no primeiro ano. Com a desaceleração econômica, a queda no consumo e na renda diminuiria as receitas do governo, consumindo parte da economia obtida com os cortes.
Para o departamento, esse efeito pode comprometer o próprio objetivo fiscal anunciado. A simulação aponta que, mesmo após o ajuste, o resultado primário ficaria em torno de R$ 88,7 bilhões, ou 0,7% do PIB, abaixo do necessário para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia nas condições consideradas.
DIEESE questiona foco do ajuste fiscal
O estudo argumenta que o aumento da dívida pública brasileira está relacionado, sobretudo, ao peso dos juros, e não apenas às despesas primárias, que incluem gastos com pessoal, benefícios e políticas públicas. Por isso, concentrar o ajuste em despesas sociais poderia provocar perdas de emprego e renda sem garantir a estabilização da dívida.
O departamento também aponta que gastos com previdência, saúde e educação têm forte efeito sobre a atividade econômica, pois os recursos chegam a uma parcela ampla da população e estimulam o consumo. Em contrapartida, despesas com juros da dívida e determinados incentivos fiscais apresentam, segundo os estudos citados pelo DIEESE, efeito multiplicador menor sobre a produção.
A entidade alerta que a combinação entre cortes de gastos, queda da atividade econômica e redução da arrecadação pode criar um ciclo de novos ajustes e desaceleração. Nesse cenário, o custo das medidas seria transferido para trabalhadores e usuários dos serviços públicos, enquanto as contas do governo poderiam continuar sem alcançar o resultado pretendido.
O DIEESE ressalta que a falta de detalhes sobre o plano de Flávio Bolsonaro limita a precisão das estimativas. A simulação busca dimensionar os possíveis efeitos econômicos e sociais da proposta a partir das informações disponíveis e contribuir para o debate público sobre as consequências do ajuste fiscal.
