O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP organiza um ato no dia 25 de julho, às 11h, em defesa da soberania nacional, em defesa do sistema judiciário brasileiro e contra os ataques orquestrados pela família Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Saiba como participar na TVT News.
Como participar do ato em defesa da soberania nacional
O Centro Acadêmico XI de Agosto, ligado ao curso de direito da USP, está na frente da organização do ato que vai reunir diversas organizações da área jurídica e políticas, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros.
O ato conta com apoio da diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O diretor, Celso Campilongo, e a vice-diretora, Ana Elisa Bechara convidam oficialmente a comunidade paulista a participar do evento.
“Como uma instituição vigilante da defesa do Estado de Direito e formadora do pensamento jurídico do Brasil, a Faculdade de Direito da USP convoca esse ato para fortalecer os pilares democráticos do Brasil diante de ameaças à soberania nacional. Nenhum outro País tem autoridade para interferir no sistema de Justiça nacional. Muito menos, constranger decisões tomadas pelo Judiciário, por contrariar interesses de empresas estrangeiras”, acredita Campilongo.
Para Julia Wong, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, “a ocupação da Faculdade com os brasileiros e as brasileiras é uma demonstração de força do país. Quanto mais pessoas se somarem ao ato, mais forte a vontade do Brasil ecoar em todo o mundo”.
Para a organização, o Brasil passar por um “grave momento, em que nossa soberania está sendo atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil”.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma taxa de 50% para todos os produtos de origem brasileira. No comunicado, Trump atribuiu a taxação pela forma que a Justiça brasileira está julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em escalada, o governo Trump começou uma investigação ao Pix, como se o sistema fosse uma prática desleais em relação aos sistemas estadunidense de débito e crédito. A ação também mira o mercado de produtos falsificados, citando diretamente a 25 de março, e a produção agrícola em áreas desmatadas.
As entidades consideram que Bolsonaro está tendo o amplo direito de defesa, ao utilizar advogados adequadamente formados e que o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece em cima das provas apresentadas pela investigação da Polícia Federal (PF).
“Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis”, carta do Centro Acadêmico XI de Agosto
Veja entidades já confirmadas no ato:
- Academia Paulista de Direito;
- Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
- Associação Brasileira de Imprensa – ABI;
- Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP;
- Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP;
- Centro Acadêmico 22 de agosto – PUC-SP;
- Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas;
- Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos;
- Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo;
- Direitos Já! Fórum pela Democracia;
- Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NSCT,
- CSB, Intersindical e Pública);
- Frente Brasil Popular;
- Grupo Prerrogativas;
- IBCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
- Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;
- Instituto Vladimir Herzog;
- Ordem dos Advogados do Brasil-São Paulo – OAB-SP;
- Ordem dos Advogados do Brasil-Minas Gerais – OAB-MG;
- Ordem dos Advogados do Brasil-Paraná- OAB-PR;
- Professores da FGV pela Democracia;
- Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo;
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
- União Nacional dos Estudantes;
Luta pela democracia pela Faculdade de Direito da USP é constante
A mais recente manifestação em prol da democracia foi em agosto de 2022, no período que antecedeu as eleições presidenciais que elegeram Lula em cima de Bolsonaro — apontado como estopim para o planejamento do golpe pelo candidato do Partido Liberal (PL).
A comunidade civil já percebia a agressividade dos eleitores e de Bolsonaro que ativamente atacavam o sistema eleitoral e alegavam que se fossem derrotados seria a prova de que as urnas eram falhas, pois para eles não existia a menor chance do Brasil não querer a continuidade do governo Bolsonaro.
A tensão já era aparente e a Faculdade de Direito organizou o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”. O documento teve a adesão de 900 mil assinaturas, incluindo de professores da Universidade. Após a leitura da carta, o público entoou gritos de “Fora, Bolsonaro”.
Na ditadura militar (1964-1985) e em diversos outros momentos da história brasileira, os espaços acadêmicos da USP foram centrais para a luta dos direitos políticos e humanos brasileiros.
“Ato de lançamento da carta em defesa da soberania nacional remonta aos momentos políticos mais importantes do Brasil e da Faculdade de Direito da USP. Em 1974, tivemos a leitura da Carta Aos Brasileiros e Às Brasileiras do prof. Goffredo da Silva Teles”, explica Julia Wong, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.
