O ex-presidente condenado por golpe, Jair Bolsonaro, deixou a prisão domiciliar para dar entrada emergencial no Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira (16). O boletim médico atesta defasagem no funcionamento renal e anemia persistente. Entenda na TVT News.
Segundo a equipe médica, Bolsonaro deu entrada no hospital apresentando um quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-sincope (sensação de pré-desmaio). Ele chegou na emergência do hospital desidratado, com elevação da frequência cardíaca e queda da pressão arterial.
Foram realizados exames laboratoriais e de imagem que apontaram a persistência da anemia e alteração da função renal, com elevação da creatinina. Isso significa que os rins não estão filtrando adequadamente o sangue. Ainda não se sabe a causa.
O boletim médico também informa que Bolsonaro já apresentou melhora parcial após hidratação e tratamento farmacológico. Ele será reavaliado ao longo do dia, para definir a necessidade de permanência no hospital.
Veja nota na íntegra:
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido ao quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-sincope. Chegou na emergência do hospital desidratado, com elevação da frequência cardíaca e queda da pressão arterial. Foram realizados exames laboratoriais e de imagem para investigação diagnóstica. Os exames evidenciaram persistência da anemia e alteração da função renal, com elevação da creatinina. Realizou ressonância magnética do crânio para elucidação de quadro de tontura recorrente, que não mostrou alterações agudas. Houve melhora parcial após hidratação e o tratamento medicamentoso. Será reavaliado ao longo do dia, para definição da necessidade de permanência em ambiente hospitalar.
Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica
Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista
Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star
Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star
Bolsonaro em prisão domiciliar
Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.
No último domingo (14), Bolsonaro passou por um procedimento na pele e por exames que constataram quadro de anemia, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital.
Condenado, Bolsonaro pode ir para Papuda?
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, liderar organização criminosa armada e deteriorar patrimônio tombado, crimes previstos na legislação brasileira e que podem levar a duras penas.
Agora, Jair Bolsonaro pode ser preso definitivamente por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Ele os outros 7 réus foram condenados pelo STF na Ação Penal que julga a trama golpista.
Também foram condenados:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro: prisão definitiva e sem direito a recurso
No caso de Jair Bolsonaro, o cenário é completamente diferente. O ex-presidente é réu no STF por tentativa de golpe de Estado e conspiração contra as instituições democráticas, com base em ampla documentação, vídeos e depoimentos de aliados. O julgamento do “núcleo 1 do golpe” começa em 2 de setembro na 1ª Turma do Supremo, e deve envolver crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Caso seja condenado, a prisão será após o trânsito em julgado de uma decisão da mais alta corte do país, que é a única instância possível para autoridades com foro privilegiado. Isso significa que não há mais recurso possível. Será uma prisão definitiva, legal e respaldada por decisão colegiada.
Onde Bolsonaro pode ser preso: Papuda ou sede da PF
Ministros do STF e autoridades da segurança pública avaliam dois locais possíveis para cumprir a eventual prisão:
- Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde há precedentes de autoridades com direito a sala especial, como ocorreu com Fernando Collor, preso em 2024.
- Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, que já mantém uma cela preparada preventivamente para Bolsonaro, com estrutura semelhante à que foi usada por Lula.
Ambas as opções obedecem ao princípio da individualização da pena, considerando o status de ex-presidente e a necessidade de preservar sua integridade física. No entanto, há um componente político e estratégico: a permanência em unidade militar está descartada, pois poderia reativar movimentos de apoio extremista e acampamentos nas imediações de quartéis, como os que precederam os atos golpistas de 8 de janeiro.
O STF entende que manter Bolsonaro em um quartel, mesmo por razões de segurança, colocaria em risco a estabilidade institucional. A Papuda, por outro lado, enfrenta grave superlotação. Já a sede da PF é mais controlada, menos exposta e garantiria um tratamento similar ao dado a Lula, sem beneficiar nem punir indevidamente o ex-presidente.
Prisão preventiva, prisão em segunda instância e prisão definitiva
Há três tipos centrais de prisão que se aplicam em casos penais como os de Lula e Bolsonaro:
- Prisão preventiva: medida cautelar, decretada antes da condenação, usada para evitar fuga, obstrução de Justiça ou risco à ordem pública. É temporária, depende de fundamentação concreta. Bolsonaro pode ser alvo desse tipo de prisão, caso o STF entenda que ele representa risco à investigação ou à ordem institucional.
- Prisão após condenação em segunda instância (como ocorreu com Lula): foi aplicada com base em jurisprudência hoje superada. Não havia ainda decisão definitiva, e o caso ainda poderia ser revertido pelos tribunais superiores. O STF declarou essa forma de execução da pena como inconstitucional em 2019.
- Prisão após trânsito em julgado no STF (caso Bolsonaro): é o fim do processo penal. Não há mais recurso, e a pena deve ser cumprida imediatamente. Como o STF é a instância máxima, uma condenação ali é definitiva e obrigatória.
A exceção da prisão de ex-presidentes
Prisões de ex-presidentes são, por definição, procedimentos excepcionais. A Constituição prevê alguns cuidados específicos, como direito a cela especial ou prisão domiciliar por questões de saúde ou idade, como foi o caso de Collor, transferido para casa por ter Parkinson e 76 anos.
Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde recorrentes, esofagite, gastrite, infecções pulmonares e crises de soluço que geram vômitos. A defesa pode usar esses elementos para pedir prisão domiciliar. No entanto, nenhum desses fatores impede a condenação, apenas pode afetar a forma de cumprimento da pena.
