A educação básica é foco da segunda etapa do Novo PAC Seleções que inicia inscrições na próxima segunda-feira (24). Nesta edição, os novos gestores municipais poderão inscrever seus projetos e participar da seleção. A construção de creches e aquisição de transporte escolar terão mais de R$2 bilhões de investimento. Entenda na TVT News.
Municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também poderão se inscrever novamente.
Na nova fase do programa, só no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares e construção de novas creches. Os recursos serão destinados às duas modalidades priorizando a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão escolar e das desigualdades no acesso à educação, priorizando regiões com maior déficit e alinhadas com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC. As inscrições serão feitas pelo portal transfere.gov.
No total, foram realizadas quase 14 mil obras com o investimento de R$81,1 bilhões em 2023. No respectivo ano, apenas o Amapá e o Distrito Federal não foram contemplados com recursos para a construção de creches e aquisição de transporte escolar.
Abaixo, informações sobre as duas modalidades da educação básica:
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão
A partir desta etapa, o Novo PAC Seleções vai construir 500 novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. Esta modalidade busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do PNE. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões
O investimento inclui a aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes básicas brasileiras. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.
