Ao discursar nesta sexta-feira (22), durante encontro com representantes da sociedade civil e comunidades indígenas no âmbito da agenda da V Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Bogotá, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que apenas uma ação conjunta de todos os países poderá apontar uma solução eficiente para combater as mudanças climáticas e proteger a Amazônia. E ela deve estar baseada no princípio do multilateralismo.
“Não existe saída individual para a crise climática. Não há outro meio de superá-la além do multilateralismo. Muito já foi negociado, mas pouco foi cumprido. Precisamos de uma nova governança mundial. Se a ONU é o lugar que criamos para tratar dos temas mais importantes da humanidade, é lá que a mudança do clima deve estar. Vamos trabalhar para que se crie um Conselho do Clima, capaz de mobilizar os países a efetivarem seus compromissos”, defendeu Lula.
Além de Brasil e do país anfitrião, a Cúpula – realizada na Casa de Nariño, residência oficial do presidente Gustavo Petro e sede do Executivo colombiano – reúne representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que integram o tratado.
O evento em Bogotá dá continuidade à Cúpula de Belém, realizada em agosto de 2023 e convocada por iniciativa brasileira. Na ocasião, os chefes de estado dos países amazônicos lançaram uma nova agenda comum para a Amazônia, baseada na proteção do bioma e da bacia amazônica; no compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social; na valorização da ciência, tecnologia e inovação; no estímulo à bioeconomia; e no reconhecimento do protagonismo de povos indígenas e comunidades locais. “Estar aqui é ver a semente que plantamos há dois anos crescer e frutificar. Na Cúpula de Belém, eu disse que aquele momento representava o início de um novo sonho amazônico”, frisou Lula.
Para o presidente brasileiro, a Cúpula em Bogotá dá início efetivo à caminhada rumo à COP30, que será realizada em novembro em Belém. “Em 2023, os Diálogos Amazônicos reuniram quase 30 mil pessoas, que nos ajudaram a formar essa nova visão. Hoje, este encontro dos presidentes com a Sociedade Civil e Povos Indígenas abre caminho para a COP30. A OTCA é uma plataforma viva, que precisa estar à altura dos desafios da atualidade e sensível aos anseios da sociedade”, afirmou.
SEM VIOLÊNCIA – Lula voltou a dizer que o mundo precisa compreender a Amazônia e entender que embaixo das copas das árvores vivem milhões de pessoas que têm direito a uma vida digna e alinhada à proteção da floresta. Para isso, é preciso acabar com a violência em todas as suas formas. “O povo amazônico merece viver livre da violência. Violência que destrói a floresta e envenena as águas. Que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos das suas casas. Que tira a vida de quem luta pela Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantos outros”, lembrou o presidente brasileiro.
DECLARAÇÃO DE BOGOTÁ – O programa da Cúpula em Bogotá inclui, além do encontro dos presidentes com representantes da sociedade civil organizada e de povos indígenas, uma reunião privada entre os líderes, em que deverá ser adotada a Declaração de Bogotá. A Cúpula foi precedida por reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), realizadas na quarta-feira (20/8); e de chanceleres, na quinta-feira (21/8).
Tratam-se das duas principais instâncias da OTCA. Os documentos a serem discutidos durante a agenda em torno da Cúpula dizem respeito ao processo sucessório da OTCA e fortalecimento institucional; à aprovação de Estratégia para uma Economia Sustentável na Amazônia; à revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica; e ao estabelecimento de mecanismo financeiro da OTCA; entre outros.
RESULTADOS ESPERADOS – Entre os principais resultados esperados para a Cúpula de Bogotá, incluem-se: declaração final, reafirmando o compromisso com a cooperação amazônica e o avanço na implementação dos mandatos de Belém; e declaração de apoio à iniciativa brasileira do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser lançado durante a COP30. O Fundo, proposto por iniciativa do Brasil, visa a garantir recursos de longo prazo para conservar as florestas, mobilizando investimentos públicos e privados de maneira previsível e justa.
Via Planalto
