As chuvas intensas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul e diversas regiões do Brasil em 2024 causaram enchentes e estragos significativos, deixando milhares de pessoas desabrigadas e sem acesso a serviços essenciais.
Segundo o advogado Márcio Coelho, que já foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e agora atua como Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá, muitas famílias podem ter direito a benefícios nesses casos: “Nesses momentos, é importante lembrar que existem políticas públicas destinadas a amparar as famílias atingidas por desastres naturais, como as recentes enchentes.”
Um exemplo é o Auxílio Reconstrução, criado pelo governo Lula para ajudar as famílias que foram desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul até 7 de junho de 2024. O valor do auxílio é de R$ 5.100,00 e é pago em uma única parcela.
As famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes que abandonaram suas casas de forma temporária ou definitiva nos municípios em situação de calamidade ou emergência têm direito ao auxílio. Primeiramente, as prefeituras devem enviar os dados dos atingidos ao Governo Federal para inscrição no programa. Depois, um representante de cada família acessa o sistema do auxílio e preenche as informações solicitadas para finalizar o processo e receber o valor.
Além deste auxílio federal, o governo criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul que aportou R$ 1 bilhão para micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais no desastre. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anunciou uma linha de crédito extraordinário de mais de R$ 5 bilhões no BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. Para acessar mais estes benefícios, os interessados devem verificar com suas instituições financeiras as opções disponíveis.
Os estados e municípios ainda podem oferecer uma gama diversificada de benefícios, como cestas básicas, kits de higiene e programas de habitação. Muitas vezes, essas iniciativas são complementadas por ações de organizações não governamentais e da sociedade civil, que doam alimentos, roupas e outros itens de primeira necessidade.
“Diante de uma situação tão complexa como essa, muitas famílias podem se sentir perdidas e não saber por onde começar. Por isso, é importante buscar ajuda de profissionais especializados para entender os seus direitos e garantir que recebam todo o apoio necessário”, completa o especialista.
