Cinco bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e BTG Pactual) estão sob a mira do Departamento do Tesouro dos EUA. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) enviou uma série de notificações às instituições financeiras para verificar a execução das sanções da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Por possuírem operações nos Estados Unidos, os bancos brasileiros são obrigados a aderir às sanções. Entenda na TVT News.
Os questionamentos buscam informações sobre como os bancos estão se alinhando à legislação americana, que prevê punições a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. As indagações surgem no contexto da sanção imposta a Moraes em julho pelo governo de Donald Trump. As informações são da Folha de S.Paulo.
As sanções aplicadas a Moraes
As punições a Alexandre de Moraes incluem o congelamento de bens e ativos nos EUA, a proibição de operações com empresas financeiras americanas, como o uso de cartões de crédito Mastercard e Visa, além da suspensão da entrada do ministro no país. Outros sete ministros do STF, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também foram proibidos de adentrar o território americano.
Apesar da sanção, a decisão do ministro Flávio Dino de que leis estrangeiras não se aplicam automaticamente no Brasil pode dispensar a obrigatoriedade do cumprimento da Lei Magnitsky pelos bancos brasileiros.
Posicionamento dos bancos e Eduardo Bolsonaro
Banco do Brasil, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Bradesco não quiseram comentar o assunto. O Santander Brasil, por sua vez, declarou que opera em conformidade com as normas e leis locais e internacionais, mas não discute questões regulatórias que envolvam sigilo bancário. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não confirmou ter recebido as notificações.
A pressão sobre os bancos parece vir, em parte, do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se reuniu com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, alegando que as instituições brasileiras não estão agindo conforme a Lei Magnitsky.
Caso o Departamento do Tesouro dos EUA constate o descumprimento, os bancos podem enfrentar sanções secundárias, como multas ou até mesmo a punição de executivos. O porta-voz do Tesouro americano confirmou que o órgão mantém um engajamento regular com as instituições financeiras, mas se recusou a comentar sobre correspondências privadas.
