Nesta quinta-feira (28), foi lançado o programa federal Favela Viva que tem como foco melhorar a urbanização das comunidades brasileiras. Na cerimônia, o presidente Lula assinou parceria com a Unops, organismo da ONU especializado em gestão de projetos, para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR).
O programa Favela Viva tem quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. Ao todo, são mais de 30 políticas firmadas entre os ministérios.
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O PMRR, principal acordo firmado dentro do programa, reúne o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Somente esse projeto terá aporte de R$63 milhões do governo federal.
Os Planos são destinados à contenção de danos diante eventos naturais que apresentem riscos às moradias que estão construídas em áreas de risco e serão instalados em todos os municípios que tenham favelas.
O Projeto CEP também está incluído no programa Favela Viva. O objetivo é garantir que todas as regiões tenham CEP até 2026, também está incluído assegurar serviço postal nos locais.
O programa Favela Viva buscará efetivar pesquisas e produções de dados sobre as comunidades e periferias brasileiras. Serão destinados ainda R$1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$3,3 bilhões em obras de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.
Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, será realizado ainda o Festival Periferia Viva, às 18h, na Torre de TV, na região central da capital federal. Serão celebradas iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), será lançado um pacote de políticas para as periferias brasileiras. Além das medidas, também haverá cerimônia da segunda edição do Prêmio Periferia Viva, premiando 178 iniciativas periféricas.
