Lula lança programa de urbanização de favelas chamado Periferia Viva. Serão R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Veja em TVT News.
Favelas serão urbanizadas no programa Periferia Viva
Na quinta-feira (28), foi lançado o programa federal Periferia Viva que tem como foco melhorar a urbanização das comunidades brasileiras. Na cerimônia, o presidente Lula assinou o decreto que cria o programa e uma parceria com a Unops, organismo da ONU especializado em gestão de projetos, para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR).
“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.
O programa Periferia Viva tem quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. Ao todo, são mais de 30 políticas firmadas entre os ministérios.
O PMRR, principal acordo firmado dentro do programa, reúne o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Somente esse projeto terá aporte de R$63 milhões do governo federal.
Os Planos são destinados à contenção de danos diante eventos naturais que apresentem riscos às moradias que estão construídas em áreas de risco e serão instalados em todos os municípios que tenham favelas.
O Projeto CEP também está incluído no programa Favela Viva. O objetivo é garantir que todas as regiões tenham CEP até 2026, também está incluído assegurar serviço postal nos locais.
“Ficam com o que resta”
No lançamento do Periferia Viva, o presidente Lula explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.
Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.
- Vídeo: Lula chora durante lançamento do Periferia Viva
O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”.
O que é o Programa Periferia Viva
O programa Periferia Viva buscará efetivar pesquisas e produções de dados sobre as comunidades e periferias brasileiras. Serão destinados ainda R$1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$3,3 bilhões em obras de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.
“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.
Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, será realizado ainda o Festival Periferia Viva, às 18h, na Torre de TV, na região central da capital federal. Serão celebradas iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), será lançado um pacote de políticas para as periferias brasileiras. Além das medidas, também haverá cerimônia da segunda edição do Prêmio Periferia Viva, premiando 178 iniciativas periféricas.
Reconhecimento
O programa também reconheceu iniciativas sociais nas periferias. Entre eles, o da pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe. “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.”
Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19″, destacou ela.
“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.
Com informações da Agência Brasil
