Com o tema “Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais”, o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) realiza a terceira edição do seu Fórum de Bibliotecas Escolares. O evento, que vai até 26 de setembro, promove uma série de encontros presenciais e virtuais para discutir o papel das bibliotecas como ferramentas essenciais na luta por uma educação mais justa e inclusiva. Saiba mais na TVT News.
O fórum, que teve início na quinta-feira (7), é composto por sete encontros, com o objetivo de aprofundar o debate sobre práticas antirracistas e a importância das bibliotecas escolares. Entre os temas abordados, estão a mediação de leitura e diversidade, a descolonização do conhecimento e a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Uma bandeira histórica
A pauta antirracista é uma bandeira histórica para o CRB-8. Desde 2022, o conselho tem promovido ações para fortalecer as bibliotecas como agentes de transformação social, incluindo a “Campanha Bibliotecari@s Antirracistas“. Com o fórum, a instituição reafirma seu compromisso com a formação crítica dos profissionais e com o fortalecimento das bibliotecas como espaços de acolhimento e promoção da diversidade.
Para o conselho, as bibliotecas escolares são fundamentais para construir uma educação plural, crítica e comprometida com a equidade racial e a justiça social. A iniciativa conta com a parceria de instituições de ensino superior como USP, USP/RP, USF, UNIFAI e UNISANTA, além do apoio do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).
Legislação e universalização
O evento também destaca a importância da legislação de bibliotecas escolares no Brasil. A Lei nº 12.244, de 2010, já garantia a obrigatoriedade da presença desses espaços nas escolas. Mais recentemente, em abril de 2024, a Lei nº 14.837 reforçou o caráter mandatório da biblioteca escolar como um equipamento cultural essencial, ampliando sua definição.
A legislação prevê que a ausência de uma biblioteca escolar fere a lei e pode ser denunciada por pais e responsáveis ao Ministério Público. A necessidade de universalização das bibliotecas escolares será, inclusive, o foco do encontro de encerramento do fórum, que será marcado por uma discussão política na Câmara Municipal de São Paulo.
O Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) promove até o dia 26 de setembro de 2025, o III Fórum de Bibliotecas Escolares, evento que neste ano traz como tema “Bibliotecários antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais”.
Com uma programação composta por sete encontros presenciais e virtuais, o fórum busca promover reflexões críticas sobre o papel desses equipamentos na promoção de uma educação mais justa, plural e comprometida com a equidade racial.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo, Ana Cláudia Martins, o evento propõe um espaço de diálogo e reflexão sobre o papel das bibliotecas escolares na construção de uma educação mais inclusiva, crítica e comprometida com a justiça social.
“O III Fórum de Bibliotecas Escolares reafirma o compromisso do CRB-8 com a formação crítica de bibliotecários e com o fortalecimento das bibliotecas escolares como espaços de acolhimento e promoção da diversidade”, salientou.
Ensino superior
A iniciativa é realizada em parceria com importantes instituições de ensino superior do estado de São Paulo, entre elas a Universidade de São Paulo (USP), Universidade São Francisco (USF), Universidade de São Paulo – campos Ribeirão Preto (USP/RP), Centro Universitário Assunção (UNIFAI), e Universidade Santa Cecília (UNISANTA), e conta com o apoio do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).
O encerramento do Fórum, em setembro, será marcado por uma discussão política na Câmara Municipal de São Paulo, com foco na universalização das bibliotecas escolares e no tema central desta edição: “Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais”.
Campanha Bibliotecari@s Antirracistas
A pauta antirracista, aliás, não surgiu agora, é uma bandeira histórica do CRB-8, que desde 2022 promove ações para fortalecer o papel das bibliotecas como agentes de transformação social. Entre elas, destaca-se a Campanha Bibliotecari@s Antirracistas, que reafirma o compromisso ético e profissional dos bibliotecários na construção de práticas educativas antirracistas e no avanço do letramento racial nas instituições de ensino.
Atualização de lei nacional fortalece bibliotecas escolares
A biblioteca escolar é garantida por lei no Brasil desde 2010, com a promulgação da Lei nº 12.244, que estabeleceu a meta de universalizar bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. Em abril de 2024, essa legislação foi atualizada pela Lei nº 14.837, que reforça o caráter obrigatório da biblioteca escolar como equipamento cultural essencial ao processo educativo. A nova redação amplia a definição da biblioteca escolar como espaço de estudo, leitura, encontro e acesso à informação, além de reconhecer seu papel na formação crítica dos alunos.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo, Ana Cláudia Martins, a ausência de bibliotecas escolares, em escolas públicas ou privadas, fere a legislação vigente e deve ser denunciada. “Se a escola não possui biblioteca escolar, apesar da obrigatoriedade prevista em lei, os pais ou responsáveis devem procurar o Ministério Público e formalizar uma denúncia. É um direito garantido por lei, e cabe à sociedade cobrar sua efetivação”, afirma.
Painéis
07/08 – 19h
Centro Universitário Assunção (UNIFAI) – presencial
· Tema: Bibliotecas Escolares e a Universidade: Diálogos e desafios para a decolonização
· Local: Auditório Maria Rosa Mística
· Endereço: Rua Afonso Celso, 671/711 – Vila Mariana – SP
· Palestrantes: Raquel Gonçalves García e Ueliton dos Santos Alves
· Mediação: Profa. Dra. Carmem Lúcia Batista
13/08 – 19h
Universidade de São Paulo – ECA/USP – presencial
· Temas: Mediação de leitura e diversidade: Reflexões sobre o papel da biblioteca e do bibliotecário escolar / Por uma biblioteconomia antirracista / Antirracismo e pluralidade epistêmica
· Local: ECA/USP
· Endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 – Butantã, São Paulo – SP
· Palestrantes: Giovana Pereira Batista, Laiza Silva do Carmo e Profa. Dra. Dayana Karla Melo da Silva
· Mediação: Profa. Dra. Cibele Araujo Camargo Marques dos Santos
19/08 –19h
Universidade São Francisco (USF) – virtual
· Tema: Decolonialidade e as bibliotecas escolares: Um diálogo imprescindível
· Local: YouTube @crb8sp
· Palestrantes: Profª Fabiana Schleumer
· Mediação: Prof. Marcílio Bezerra Cruz
25/08 – 19h
USP – Ribeirão Preto (FFCLRP/USP) – presencial
· Tema: Biblioteca como espaço de disputa discursiva e produção de sentidos
· Local: Auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
· Endereço: Av. Bandeirantes, 3900 – Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto – SP
· Palestrantes: Hosana de Moraes Santos
· Mediação: Prof. Dr. Claudio Marcondes de Castro Filho
04/09 – 19h
Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – virtual
· Tema: Descolonização e desclassificação do conhecimento na construção de bibliotecas escolares antirracistas
· Local: YouTube @crb8sp
· Palestrantes: Hosana de Moraes Santos
· Mediação: Prof. Dr. Claudio Marcondes de Castro Filho
09/09 – 09h
Universidade Estadual de São Paulo – UNESP/Marília
· Tema: Biblioteca como espaço de disputa discursiva e produção de sentidos
· Local: Mini Auditório da FFC – Sala 12 – Prédio de atividades didáticas da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP)
· Endereço: Avenida Hygino Muzzy Filho, 737. Mirante. Marília-SP
· Palestrantes: Cíntia Gomes Pacheco e Rodrigo Barbosa de Paulo
· Mediação: Profa. Elaine da Silva e Profa. Rachel Cristina Vesú Alves
22/09 – 19h
Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região (CRB-8) – virtual
· Tema: Bibliotecas escolares e algoritmos racistas: Desafios e soluções na era digital
· Local: YouTube @crb8sp
· Palestrantes: Ruth Lopes (Frente Negra On Line)
· Mediação: Ana Cláudia Martins (Presidenta CRB-8)
26/09 – 19h
Câmara Municipal de São Paulo – virtual
· Tema: Bibliotecas escolares como agente de implementação da Lei 10.639/03
· Local: Auditório Prestes Maia
· End: Av. Bandeirantes, 3900 – Monte Alegre, Ribeirão Preto -SP
· Palestrantes: Promotor Público Bruno Orsini Simonetti (a confirmar), Deputada Estadual Diane Maria (a confirmar), Deputado Federal Orlando Silva (a confirmar) e vereador Toninho Vespoli
· Mediação: Ana Cláudia Martins (Presidenta CRB-8)
