O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus que fazem parte do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado deve ocorrer em setembro no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo está na fase das alegações finais, quando a defesa dos acusados apresenta um dossiê com argumentos para tentar absolvê-los. O documento deve ser entregue até meados de agosto. Saiba mais em TVT News.
Julgamento do golpe deve ocorrer em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia da tentativa de golpe de Estado em 2022 em núcleos. O STF segue essa divisão e começa o julgamento pelo núcleo 1, considerado o mais relevante na articulação criminosa.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte deste núcleo Alexandre Ramagem (ex-diretor geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com informações da Revista Veja, a Primeira Turma do STF reservou todas as terça-feiras de setembro para o julgamento do núcleo 1. O processo que acusa o grupo de liderar um grupo para desacreditar as urnas e colocar em xeque a vitória de Lula será julgado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Em setembro, a segurança do STF deve ser reforçada por conta do julgamento da trama golpista e pelo 7 de setembro, quando ocorrem manifestações bolsonaristas no país.
O processo está nos finalmentes. Neste momento, corre o prazo de 15 dias para que os oito réus entreguem as alegações finais, o que deve ocorrer até meados de agosto. Quando o relator do caso, Alexandre de Moraes, receber os documentos das defesas, os ministros terão um prazo para analisar o prcesso e elaborar seu voto a favor da condenação ou absolvição dos acusados.
As alegações finais de Mauro Cid foram entregues em 29 de julho, antes dos demais acusados pela condição de delator. A defesa pediu a manutenção dos benefícios da delação premiada e a absolvição do réu. Durante os depoimentos, Cid confirmou a ocorrência de reuniões de cunho golpista no Palácio da Alvorada e afirmou que Bolsonaro teve contato com a minuta do golpe.
O parecer entregue pela PGR em 15 de julho pede a condenação dos oito réus. Sobre Mauro Cid, Paulo Gonet, procurador-geral da República, defende que a pena seja reduzida apenas em 1/3 por ter omitido algumas informações e descumprido determinações do acordo, como a proibição do uso de redes sociais e contato com outros acusados.
