Seis ex-assessores de Bolsonaro serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estados. O julgamento começa nesta terça-feira (22) e vai decidir se os seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Saiba mais na TVT News.
Quem faz parte do núcleo 2 da tentativa de golpe de Bolsonaro:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
- Mário Fernandes, general de Exército.
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, ambos ligados ao ex-ministro Anderson Torres, que já se tornou réu.
O jornal TVT News Primeira Edição irá informar ao vivo a decisão da Primeira Turma do STF a partir das 10h30 até às 13h. Junto do caso, a edição dessa terça-feira (22) irá dar os detalhes da vida e da morte de papa Francisco. Não perca!
Veja acusações do núcleo 2
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Sessão de julgamento da denuncia
A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Às 14h, o julgamento recomeça. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (23) para finalizar a análise do caso.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação. Ou seja, mesmo modus operandi que aconteceu com o Bolsonaro e o alto escalão do ex-governo.
Crimes
A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (seis meses e 3 anos de prisão);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
- A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão.
Primeira Turma do STF
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado que é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
