O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se nesta sexta-feira (11/9), em Canoas (RS), com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e prefeitos do estado. Durante o encontro, foram assinados dois Termos de Aditamento de Instrumentos de Transferência de Recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), referentes a ações previstas no Plano de Aplicação aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo. Leia em TVT News.
As ações referem-se à Bacia do Gravataí, com a inclusão da Prefeitura de Porto Alegre como unidade executora das intervenções nos diques Vila Dique, Sarandi Oeste e Sarandi-Leste (Pôlderes 7 e 8); e à Bacia do Rio dos Sinos, com a inclusão da Prefeitura de Canoas como unidade executora das intervenções para execução das Casas de Bombas 9 e 10.
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Os pôlderes são áreas de terras baixas e planas cercadas por diques que passam por um processo artificial de drenagem para impedir inundações e permitir o uso humano.
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, localizada na Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba, possuí área de 2.015 km² e população estimada de 1,37 milhão de habitantes, sendo 1,34 milhão em áreas urbanas e 30 mil em áreas rurais. Já a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, também localizada na Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba, possui área de 3.694 km² e população estimada de 1,44 milhão de habitantes, sendo 1,37 milhão em áreas urbanas e 72,3 mil em áreas rurais.
BALANÇO DA RECONSTRUÇÃO – Durante a reunião, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou um balanço atualizado das ações do Governo Federal voltadas à reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia climática causada pelas fortes chuvas registradas no estado gaúcho entre o final de abril e o mês de maio de 2024.
O balanço reúne ações realizadas em diferentes áreas, com recursos provenientes do orçamento da União, financiamentos, medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
FUNRIGS – Criado pelo Decreto nº 57.647, o Funrigs é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no estado gaúcho em 2023 e 2024.
O fundo apoia ações de requalificação e recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos e empreendimentos relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças do clima.
FRENTES DIVERSAS – Os recursos federais destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul foram aplicados em:
- Auxílio Reconstrução e Habitação: ações destinadas à reconstrução da infraestrutura habitacional, com iniciativas como o Auxílio Reconstrução, a Compra Assistida e a construção de novas habitações.
- Apoio às empresas e aos produtores rurais: rebates e créditos rurais e apoio financeiro direto às empresas.
- Recuperação da infraestrutura social: ações voltadas às áreas da saúde, educação e assistência social, que envolvem reconstrução, reforma, equipamentos para Unidades de Saúde, repasses para hospitais filantrópicos e custeio da demanda de emergência; reconstrução, reforma, equipamento, mobiliário e livros para as escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola, a alimentação escolar extra e a reforma de instituições federais atingidas; além de recursos para abrigamento, assistência social da emergência, alimentação social, reforma e reconstrução de CRAS e CREAS.
DEFESA CIVIL – Na área da Defesa Civil, foram aprovados 1,5 mil planos de trabalho para 274 municípios:
As ações permitiram a reconstrução e o restabelecimento de 730 pontes, 570 estradas e pavimentação e 118 obras de drenagem e contenção.
NOVO PAC – O Novo PAC alcançou 97% dos municípios do estado NOVO PAC SAÚDE – 221 obras, 364 veículos e 1.006 equipamentos
NOVO PAC RODOVIAS – 346 km de duplicações
NOVO PAC EDUCAÇÃO BÁSICA – 66 mil vagas em 2 turnos, 175 creches e 115 escolas
NOVO PAC INSTITUTOS FEDERAIS – 8 novos Campi e 1.200 novas vagas
NOVO PAC INDÚSTRIA NAVAL – 12.345 pessoas empregadas na região no recorte de maio de 2026
MINHA CASA, MINHA VIDA – 175 mil moradias contratadas e 155,6 mil moradias entregues.
Autoridades presentes à reunião em Canoas (RS):
- Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
- Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
- Ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior
- Ministro das Cidades, Vladimir Lima
- Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes
- Deputado Federal, Paulo Pimenta
- Prefeito de Canoas, Airton Souza
- Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo
- Prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho
Com Secom
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