O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar ainda hoje (17), uma Medida Provisória (MP) que libera entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões para intensificar o combate a queimadas e incêndios florestais. Esse crédito extraordinário ficará fora das metas fiscais de 2024. A ideia é enfrentar a devastação causada pelas queimadas na Amazônia, no Pantanal e em outras áreas críticas por todo o país. A medida vem após reuniões com ministros e cientistas ontem para discutir a crise ambiental e o aquecimento global.
A MP tem previsão no novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2023. Ela abrirá um crédito fora do limite de gastos, com previsão para situações emergenciais, como guerras ou calamidades públicas. O montante inicial deve ficar acima dos R$ 500 milhões, mas há a possibilidade de ampliação deste valor, podendo chegar a R$ 1 bilhão, dependendo das necessidades.
Esforços contra queimadas
No domingo (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação do crédito extraordinário solicitado pelo governo. Então, permitiu a realização das despesas necessárias para combater os incêndios. Dino destacou, em seu despacho, que as medidas financeiras devem ocorrer sem restrições fiscais até o fim do ano. Isso devido à gravidade da “pandemia” de incêndios e secas, especialmente na Amazônia e no Pantanal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também se manifestou sobre a questão. Ele afirmou que, caso a requisição formal do crédito chegue ao seu gabinete, a aprovação ocorrerá rapidamente. “Não vou deixar desamparado o combate ao incêndio. Chegando aqui, é 24 horas”, disse Haddad a jornalistas.
Reunião com Lira, Pacheco e Barroso
No final da tarde desta terça-feira, Lula se reunirá no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para discutir as ações do governo no combate às queimadas. A reunião deve focar na execução das medidas já autorizadas e nos próximos passos para garantir que as operações sejam eficazes.
