Governo Lula retomou o Fundo Amazônia e a proteção aos biomas brasileiros

Um dos maiores desafios de qualquer governo da atualidade é lidar com as consequências do aquecimento global. No Brasil, o problema é particularmente sério. Tragédias climáticas são cada vez mais constantes e os anos estão cada vez mais quentes em uma velocidade ímpar. Soma-se a isso a herança de quatro anos de descaso na questão ambiental com a gestão Jair Bolsonaro (2018-2022) “passando a boiada” por cima das florestas brasileiras e povos originários. Entre os desafios, a paralisação completa do Fundo Amazônia e outras políticas ambientais.

Um dos efeitos mais óbvios da tragédia bolsonarista no meio ambiente foi o aumento recorde na história do desmatamento em diferentes biomas. A Amazônia e o Pantanal sofreram como nunca. Mês após mês, recordes de devastação. Não à toa, a questão contribuiu para que o Brasil virasse pária internacional. Todos os países que antes direcionaram dinheiro e esforços para a preservação das florestas brasileiras deram as costas para Bolsonaro.

Foram quatro anos de descaso com a floresta e ostracismo no cenário geopolítico. As doações para o Fundo Amazônia, por exemplo, zeraram em todos os anos daquele governo. Contudo, agora o Brasil retoma seu protagonismo na questão ambiental e no enfrentamento às mudanças climáticas. Em seu primeiro compromisso como eleito, ainda antes da posse, Lula compareceu à Conferência do Clima de Dubai. Lá, as vozes da comunidade internacional eram unânimes: “O Brasil Voltou”, diziam.

O Fundo Amazônia

Entre as primeiras ações práticas do governo Lula estão a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia e de todas estruturas relacionadas. Entre elas o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Os resultados foram rápidos. Apenas em 2023, as doações para o Fundo foram de R$ 726 milhões. Destes, Lula negociou R$ 186 milhões ainda antes de assumir a presidência, em dezembro de 2022.

Ainda em 2023, o governo prontamente provisionou R$ 1,3 bilhão de recursos do Fundo para iniciativas de proteção da floresta e do desenvolvimento sustentável na região amazônica. “A aprovação desses novos projetos só foi retomada em 2023, a partir da iniciativa do presidente Lula de assinar no primeiro dia de mandato um decreto recompondo o Cofa e permitindo a retomada das atividades”, relata o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

Entre as doações de 2023, destaque para aportes do Reino Unido, que somam R$ 497 milhões e da Alemanha, com R$ 186 milhões. 

Programas selecionados

Confira a lista dos primeiros programas selecionados para esta retomada do Fundo Amazônia:

• Restaura Amazônia:Objetiva restaurar 6 milhões de hectares de mata devastada até 2030 no chamado Arco do Desmatamento
• Amazônia na Escola: Fortalecimento da oferta de alimentação escolar de origem sustentável nas redes de ensino públicas nos nove estados da Amazônia Legal
• Recursos aos Estados: Verbas direcionadas ao Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia Legal, além de valores destinados ao fortalecimento e expansão da fiscalização e combate a crimes ambientais
• Agroecologia em Rede: Foco na produção orgânica e responsável da agricultura familiar local e de comunidades tradicionais, focado em conservação
• Gestão Territorial: Apoio às populações indígenas do Acre, combate ao desmatamento na fronteira com o Peru por meio de gestão e parceria com 13 Terras Indígenas locais
• Babaçu Livre: Fortalecimento institucional e investimento em estruturas para a produção do babaçu no Maranhão, com recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável
• Arapyaú MapBiomas: Aprimoramento do sistema de estudos e detecção de desmatamentos da MapBiomas
• Dabcury: Gestão territorial e ambiental indígena por meio de editais, serviços de apoio e capacitação