Após a divulgação feita pelo Banco Central (BC) de que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em casas de apostas somente no mês de agosto, o governo do presidente Lula anunciou que, na próxima semana, apresentará uma proposta para impedir o uso de recursos do programa de transferência de renda para apostas esportivas, conhecidas como bets.
A informação foi fornecida pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao jornal Folha de S. Paulo. O texto deverá ser elaborado no âmbito do Executivo, por meio de decreto ou portaria, e não como um projeto de lei. De acordo com o ministro, o objetivo principal é evitar o uso dos recursos do cartão do benefício para jogos.
No mesmo mês de agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,2 bilhões a seus beneficiários, com um valor médio de R$ 681 por pessoa. O Banco Central estima que, dos aproximadamente 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 5 milhões (25%) fizeram apostas. O valor gasto por essa parcela da população pode ser ainda maior, uma vez que o cálculo não considerou o uso de outros métodos de pagamento.
A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada no ano passado, foi convocada para colaborar com o governo na construção da proposta. Além do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela distribuição do Bolsa Família, participam das discussões a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
Regulação das bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em pronunciamento nesta sexta-feira (27) que o governo pretende regulamentar o mercado de apostas online e apresentar soluções para diminuir o vício e a dependência das famílias em relação aos jogos. Haddad responsabilizou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falta de regulamentação do mercado das bets no país.
“Acho importante você saber toda a verdade sobre as bets. Elas foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria 2 anos para regulamentar, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que, durante o governo Bolsonaro, o assunto tinha de ser regulamentado. Bolsonaro não fez isso. O governo Bolsonaro simplesmente sentou em cima do problema, como se ele não existisse”, explicou Haddad.
