Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE),  a lista final das unidades que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM). A seleção inclui instituições de 89 municípios, abrangendo a capital, o litoral, o interior e a região metropolitana. Saiba mais em TVT News.

Após a realização de três rodadas de consulta pública com 302 comunidades que manifestaram, no ano passado, interesse no modelo, foram definidas as 100 escolas que iniciarão as atividades a partir do 2º semestre.

Como foi feita a seleção das escolas?

Segundo a Seduc, o objetivo das consultas públicas foi ouvir toda comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar.

Ao todo, mais de 106 mil votos foram contabilizados, com 87% favoráveis à implantação. Embora 132 comunidades tenham aprovado a mudança, apenas 100 escolas foram escolhidas para esta fase inicial. A seleção levou em conta critérios como:

• Existência de pelo menos uma escola por município;
• Índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS);
• Resultado no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo);

A maioria das instituições selecionadas está localizada em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do estado — são 80 nessa condição — e 37 estão abaixo da média nacional.

Currículo e processo seletivo:

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

No entanto, a Secretaria Estadual da Educação garante que os agentes não vão atuar em sala de aula e nem ocupar os cargos dos profissionais da educação, atuando apenas “no acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo das aulas e nos períodos de encerramento dos turnos”.

O modelo paulista se inspirou em projeto do governo de Jair Bolsonaro, que previa que os militares atuariam na gestão escolar e educacional e é criticado por muitos educadores.

Confira a lista com o nome das escolas selecionadas: