O julgamento do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra, nesta semana, em sua fase decisiva. O futuro domicílio de Bolsonaro pode ser, por exemplo, o presídio da Papuda, em Brasília. Hoje, ele já está em prisão domiciliar. A Primeira Turma da Corte retoma as sessões nesta terça-feira (9), com o início da votação que pode levar à condenação dos réus por crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. Saiba tudo sobre na TVT News.
Os acusados fazem parte do chamado “núcleo 1” da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os acusa de organizar um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Agenda completa do julgamento de Bolsonaro e aliados
Para dar conta da complexidade do processo, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, e agendou sessões extraordinárias. Ao todo, serão sete sessões ao longo de quatro dias, com votações previstas para os turnos da manhã e da tarde:
- Terça-feira (9/9): 9h às 12h / 14h às 19h
- Quarta-feira (10/9): 9h às 12h
- Quinta-feira (11/9): 9h às 12h / 14h às 19h
- Sexta-feira (12/9): 9h às 12h / 14h às 19h
As duas primeiras sessões do julgamento ocorreram nos dias 2 e 3 de setembro, com a leitura do relatório da ação penal e as sustentações orais das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus.
O núcleo crucial
Os réus são apontados como os principais articuladores da tentativa de subversão da ordem democrática. São eles:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Por ser deputado federal, Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas, conforme determina a Constituição. Ele responde a três dos cinco crimes imputados aos demais.
Acusações
De acordo com a PGR, os réus teriam participado de uma articulação golpista que envolveu:
- Elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin;
- Criação da chamada “minuta do golpe”, um documento que serviria de base para decretar estado de sítio ou estado de defesa, com o objetivo de impedir a posse de Lula;
- Envolvimento com os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os crimes imputados são:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A depender da configuração das penas, os acusados podem ser condenados a até 40 anos de reclusão.
Ritos do julgamento de Bolsonaro
A fase atual do julgamento inicia com a votação dos ministros da Primeira Turma, composta por cinco membros. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, com expectativa de que sua manifestação dure cerca de três horas. Os demais ministros seguirão na seguinte ordem:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente da turma)
A decisão final depende de maioria simples ou seja, três dos cinco votos. Após a votação, caso haja condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria da pena, quando serão definidos os tempos de prisão ou outras sanções.
É esperado que, ao longo dos votos, as defesas apresentem questões de ordem para tentar influenciar o julgamento ou levantar nulidades.
FAQ – Julgamento de Bolsonaro
| O que está sendo julgado? | Suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e conexões com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. |
|---|---|
| Quem são os réus? | Bolsonaro e sete aliados: Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid. |
| Crimes imputados | Organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático, dano e deterioração de patrimônio. |
| Possível pena | Até 40 anos de prisão. |
| Votação começa quando? | Terça-feira, 9 de setembro, às 9h. |
| Ordem dos votos | Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. |
| Sessões extras? | Sim, especialmente na quinta-feira (11), manhã e tarde. |
| Situação de Ramagem? | Responde apenas a três dos cinco crimes por ter foro privilegiado como deputado federal. |
