A presidente do Peru, Keiko Fujimori da extrema-direita, apresentou novas regras de disciplina para as escolas públicas do país que proíbem cabelo comprido para meninos, maquiagem, unhas pintadas e o uso de acessórios, como brincos, correntes e anéis. Leia em TVT News.
Inspiradas nas medidas adotadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele – que já foi citado como inspiração pelo Flávio Bolsonaro –, as diretrizes são justificadas pelo governo como parte de uma política para recuperar a ordem e a autoridade dos professores, mas provocam críticas por reforçarem padrões sexistas e associarem a disciplina escolar à aparência dos estudantes.
O projeto de decreto foi apresentado em meio ao debate sobre a violência nas escolas peruanas. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de expulsão em casos de faltas consideradas muito graves, a proibição de equipamentos eletrônicos e a aplicação de normas rígidas de apresentação pessoal. O governo também prevê sanções e repreensões proporcionais às infrações, com penalidades graduais.
Ao anunciar a iniciativa, Keiko afirmou que a ordem precisa ser restabelecida não apenas nas ruas, mas também nas instituições de ensino. A presidente defende que as regras contribuam para melhorar a convivência escolar e combater o bullying e outras formas de violência.
“Sei que pode parecer bastante rigoroso, mas acreditem, isso será importante para toda a vida”, declarou a presidente ao defender as medidas.
Keiko segue modelo adotado por Bukele em El Salvador
As novas diretrizes seguem uma linha semelhante à adotada por Nayib Bukele, presidente de El Salvador, que também estabeleceu regras de aparência e comportamento para estudantes. As medidas salvadorenhas proibiram cortes de cabelo como o moicano e o chamado “Edgar”, além de estabelecer exigências de apresentação pessoal nas escolas.
Keiko é admiradora declarada de Bukele, cuja política de fortalecimento da autoridade estatal serve de referência para sua gestão. Os dois governos defendem regras rígidas de comportamento e sanções para infrações escolares, incluindo a retomada de expulsões em situações consideradas graves e a adoção de notas de conduta.
Regras de aparência dos estudantes
A proposta peruana, porém, amplia a intervenção sobre a aparência dos estudantes ao estabelecer restrições específicas para meninos e meninas. Enquanto os garotos ficam sujeitos à proibição de cabelos compridos, as meninas não podem usar maquiagem, esmalte ou saias curtas. As regras também restringem acessórios pessoais.
A adoção dessas medidas levanta questionamentos sobre a relação entre apresentação pessoal e violência escolar. Embora o governo argumente que o rigor é necessário para recuperar a disciplina, críticos apontam que as restrições podem desviar a atenção de políticas mais abrangentes de prevenção, acolhimento e proteção dos estudantes.
Violência escolar motiva novas regras
A proposta foi apresentada em um contexto de preocupação com episódios de violência nas instituições de ensino. Um dos casos que ampliaram o debate no país foi o estupro de um adolescente de 16 anos cometido por outros estudantes de uma escola naval dentro de um ônibus escolar. Seis alunos tiveram a prisão preventiva decretada por quatro meses.
Nos oito meses anteriores à divulgação das novas diretrizes, o Ministério da Educação do Peru havia registrado cerca de 12 mil casos de violência em escolas. Os números reforçaram a pressão por respostas do poder público para enfrentar agressões, assédio e outras situações que comprometem a segurança dos estudantes.
O governo de Keiko vinculou as novas regras ao objetivo de melhorar a convivência escolar. Entretanto, a adoção de restrições sobre cabelos, roupas e acessórios não demonstra, por si só, que haverá redução dos casos de violência. A eficácia das medidas é um dos pontos questionados por opositores e defensores dos direitos humanos.
Oposição critica foco na aparência dos estudantes
A senadora Ruth Luque, do partido Ahora Nación, criticou a proposta e questionou a prioridade dada à aparência dos alunos em detrimento de políticas educacionais voltadas à prevenção da violência.
“Agora a educação é medida pelo comprimento do cabelo, pela maquiagem ou pelas unhas pintadas?”, questionou a parlamentar.
Luque defendeu uma política pública que priorize a convivência, a proteção de direitos e medidas efetivas para impedir situações de violência dentro das escolas. Para a senadora, a disciplina não deve ser avaliada a partir de características físicas ou escolhas de apresentação pessoal.
As críticas também apontam diferenças no tratamento de meninos e meninas. A proibição de cabelos compridos para garotos e as restrições a maquiagem, esmalte e saias para garotas reforçam padrões de gênero e levantam dúvidas sobre a aplicação das regras sem discriminação.
O projeto de decreto permaneceu aberto a sugestões por 15 dias, período previsto para receber contribuições antes da definição das diretrizes.
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