Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 80 anos de idade. Prestes a concorrer ao quarto mandato nas eleições de 2026, a TVT News preparou uma série especial para mostrar mudanças significativas realizadas durante os governos do petista até agora.
A educação é uma escolha política, disse Paulo Freire
Em 2017, meu avô, José Alonso da Silva viajou de avião pela primeira vez para visitar a família no Rio Grande do Norte. A família ficou preocupada com a ideia dele se perder nos aeroportos ou ser aliciado por pessoas má intencionadas, isso porque José Alonso concluiu apenas o Ensino Fundamental 1, não sabe ler e só consegue desenhar o próprio nome –– na matemática, ele é um gênio, fruto dos anos como pedreiro.
Em 2002, cerca de 62 % da população brasileira não tinham concluído o ensino fundamental de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Esse número representa não só meu avô, mas também muitos que o presidente Lula acolheria como principal obsessão: dar oportunidade para todos estudarem.
O metalúrgico Lula nunca escondeu que não tinha diploma universitário, pelo contrário, usou isso como motivador para mostrar ao mundo três fatos importantes:
- Investir na educação para acabar com o analfabetismo é uma escolha política;
- Reconhecer o poder da educação de qualidade;
- Todas e todos são completamente capazes de ter letramento social e político;
Em 1989, Lula se encontrou com Paulo Freire. Na ocasião, um dos principais educadores do mundo e patrono da educação no Brasil, ressaltou que escolher avançar é escolher a educação.
No discurso, Freire disse que o sistema é perverso se referindo ao capitalismo e à burguesia que explora o trabalhador e retira dele o direito à educação, à cultura e ao lazer.
Para concluir, o educador diz: “Tu [Lula], inclusive, conheces o que é isso na tua carne, no corpo, na tua alma, e tu encarnas uma postura progressista nesse país que não pode conviver com essa malvadez”.
Quando digo que pessoas que não frequentaram todas as etapas dos bancos escolares são completamente capazes de terem letramento social e político, é pensando no que opositores de Lula falaram diversas vezes durante campanhas eleitorais: Lula não seria capacitado para cargos políticos por não ter um diploma universitário. E ele provou o contrário.
Coincidentemente, nessa semana meu irmão mais novo gravou uma breve reportagem com meu avô. Ele foi questionado se a nossa cidade era melhor no passado ou agora. Sem pestanejar respondeu que prefere o presente.
“Antigamente até para a saúde era mais custoso. Hoje nós temos a saúde aí na porta para todo mundo. Para a gente que é mais pobre. Todo mundo pode fazer o tratamento de acordo, igual aos outros mesmo”, respondeu José Alonso.
Eu já sabia que meu avô tinha clareza dos problemas da vida, mas a lucidez em dizer isso com simplicidade me surpreendeu. Ele não precisou ler teorias avançadas de economia e sociologia, nem verificar pesquisas quantitativas para evidenciar o fato.
Lula 80 anos e os investimentos na educação
Durante os dois primeiros mandatos de Lula no início do século, o governo focou em expandir a atenção primária, na saúde criou o SAMU e ampliou o programa Farmácia Popular.
Mas este texto não é sobre saúde. Uma das promessas de campanha na corrida eleitoral de 2002, Lula prometeu erradicar o analfabetismo do país.
Em 2024, cerca de 5,3% dos brasileiros seguem na categoria, de acordo com o IBGE. Apesar de não ter sido erradicado, o número foi reduzido pela metade com a implementação de políticas públicas que levaram a educação a avançar em diferentes camadas da sociedade.
Para isso, Lula fez uma escolha política: elevar investimentos na educação e promover uma série de mudanças históricas que mudaram o cenário da educação básica e superior do país –– e que são passíveis de críticas construtivas, mas jamais de desmoralização, pois o valor é inegável.
Durante os três governos, Lula não esteve sozinho. Ele teve como ministros da educação:
- Cristovam Buarque: ele foi governador do Distrito Federal e assumiu o cargo no governo de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto governador, criou o bolsa-escola, o que podemos ver como uma espécie embrionária do Pé-de-Meia, que seria lançado por Lula em 2024;
- Tarso Genro: de janeiro de 2004 a julho de 2005
- Fernando Haddad, de1º de agosto de 2005 até Lula passar a faixa para Dilma –– ele seguiu no cargo também no governo da primeira presidenta do Brasil. Haddad foi o principal articulador e promotor das mudanças a serem citadas
- Camilo Santana: assumiu o cargo no terceiro mandato de Lula e seus principais projetos foram: Pé-de-Meia, Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Veja um breve resumo do que Lula fez pela educação do país
Vale ressaltar que nem todas as mudanças destacadas aqui seguem vigentes. Algumas foram descontinuadas durante o governo Temer ou Bolsonaro.
Dinheiro do pré-sal direto para educação
Idealizado por Lula e sancionado pela presidenta Dilma, o projeto determinou que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal seriam automaticamente direcionados para a educação. Outros 25% dos royalties iriam para a saúde. Porém o modelo foi descontinuado com a aprovação do Teto de Gastos em 2016.
Aumento de universidades federais
Nos dois primeiros governos Lula criou 14 universidades federais. Algumas delas partiram de um projeto de reestruturação, aglutinando ou desmembrados algumas instituições já existentes e realizando obras de ampliação. As mudanças levaram as universidades federais para o interior e estados antes esquecidos pelas políticas educacionais. Em números: no ano de 2003, eram 109,2 mil alunos; já em 2010 eram 222,4 mil discentes.
Durante o governo Lula (2003-2010), foram criadas 14 novas universidades federais, e outras 18 universidades federais foram criadas em um período que inclui o governo de Dilma Rousseff (2011-2014), segundo o Ministério da Educação. Além disso, 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados em 2008 por meio da lei nº 11.892.
- Universidades federais criadas durante o governo Lula: 14.
- Universidades federais criadas no total entre os governos Lula e Dilma: 18.
- Institutos Federais criados em 2008: 38.
Criação do ProUni
O Programa Universidade para Todos foi criado em 2004, com o início das operações em 2005. O projeto concede bolsas parciais ou integrais para alunos de baixa renda estudarem em universidades privadas. Segundo a Agência Senado, o ProUni beneficiou 3,5 milhões de brasileiros. Do total de alunos, 73% receberam bolsa integral e 27%, bolsa parcial.
Criação do Sisu e a transformação do Enem em vestibular
Em 2010, o governo Lula criou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O projeto também transformou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em um vestibular de entrada em universidades públicas e privadas — antes a prova era usada apenas como métrica para estipular avanços ou decaimento da educação.
Atualmente, o Sisu realiza a distribuição de vagas para as universidades federais, bolsas do ProUni e Fies. O sistema unificou e facilitou o ingresso da população na universidade.
Criação do Fundeb
Em 2006, a Constituição foi alterada para que se criasse o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que assegurou recursos para todos os níveis de ensino e elevou os repasses da União para estados e municípios vinculados às matrículas da educação básica.
Para quantificar o impacto da mudança: em 2006, os repasses eram de R$ 988 milhões; já em 2007, com o início do Fundeb, os repasses cresceram para R$ 3,9 bilhões.
Criação do Ideb
Em 2007, o governo criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é uma prova aplicada a cada 2 anos para os alunos das rede pública e privada. O Ideb monitora dois índices importantes: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Assim, o Estado consegue dados para ajustar a qualidade da educação básica.
Piso nacional de professores
Em 2008, Lula sancionou a lei criando o piso nacional para os professores da educação básica. Além de definir um salário mínimo a ser pago, em qualquer lugar do Brasil, por uma jornada de 40 horas semanais, a lei também reserva uma parte da jornada para que o professor planeje e prepare aulas, estude e corrija avaliações.
Universidade Federal Indígena
Ainda em fase de preparação, o governo Lula 3 anunciou a criação de uma universidade para a população indígena. A instituição será construída na Brasília. A futura universidade terá atuação em rede, articulando saberes tradicionais e científicos, com o objetivo de formar profissionais indígenas e contribuir para o fortalecimento das comunidades e da sociedade brasileira como um todo.
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