O Governo Lula anunciou a destinação de 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária. Veja em TVT News.
Lula anuncia mais 1,6 bi em crédito para reforma agrária
São mais de 385 mil hectares espalhados em 24 estados do país. O anúncio aconteceu no Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Minas Gerais, com a participação do MST.
Foram anunciados a entrega de 2.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 estados do país. Também será autorizada a segunda rodada do Pronaf A, com liberação de crédito de até R$ 50 mil. Ainda, está previsto R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em 2025.
Durante o lançamento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que a desapropriação das terras é resultado da luta dos próprios agricultores. “A reforma agrária produz alimentos para a mesa do povo brasileiro. Nós pudemos ver visitamos um casal, a Miriam e o Givanildo e eles nos disseram que estão vendendo ovos na cidade por 12 reais é isso que vai alimentar o povo brasileiro, ter uma economia circular para o povo comprar do agricultor familiar”, afirmou.
Em seu discurso, Lula enfatizou a disparidade entre as terras produtivas e improdutivas. “As propriedades que detém até 100 hectares representam 70%, 80% de todo alimento que consumimos no Brasil, de lei leite, de carne de boi, de carne de porco. Isso representa 14,5% da terra”.
Entre as medidas positivas está a destinação de R$ 1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Decretos e portarias para a reforma agrária
Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social. Essas medidas somam 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos, com potencial de atender cerca de 800 famílias. Os decretos dizem respeito a três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha).
Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 ha), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 ha), em Formosa (GO); São Paulo (749 ha), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha), em Cruz Alta (RS).
Também foi assinada uma portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.
Paulo Teixeira também vai assinar, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões.
Quilombo Campo Grande
O Quilombo Campo Grande resistiu a muitos despejos violentos desde 1998. É um local onde já plantaram mais de 2 milhões de pés de café na área, que são produzidos sem agrotóxicos.
No lançamento Silvio Neto da direção estadual do MST destacou que quem carrega o Brasil nas costas é a agricultura camponesa e a reforma agrária. “Ao longo desses 27 anos tivemos de cabeça muito erguida que enfrentar a violência do Estado que nos impôs 11 reintegrações de posse. Por 11 vezes fomos despejados. Aqui se criou lutadores e lutadoras do povo”.
Para Neto, por meio dos decretos assinados será possível aumentar a produção. “A partir da reforma agrária será possível baratear esses alimentos, a partir da reforma agrária que nós vamos combater a fome nesse país”, disse.
Com informações da Agência Brasil e Gov.br
