Nesta quarta-feira (6), o presidente Lula sancionou lei que permite o custeio das despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que utilizarem veículo próprio durante o trabalho. A proposta estava sob o Projeto de Lei nº 2.012, de 2019.
Agora em vigor, a lei possibilita a indenização pelo uso de transporte particular, o que amplia a autonomia em atividades externas às sedes de trabalho dos profissionais. Desse modo, os agentes poderão transitar pelas regiões aos quais são responsáveis sem gastar do próprio bolso.
A sanção da medida por Lula deve incentivar um melhor trabalho dos profissionais e ampliar na prática as áreas de cobertura das entidades. Ela também reforça a integração dos ACS com a comunidade, de modo que o profissional esteja confortável.
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“Eles que cuidam lá da ponta daquelas famílias que você menos imagina. Eles que chegam lá na zona rural, onde não tem asfalto, onde não tem energia, onde não tem política pública, mas tem um agente comunitário lá, levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas famílias para poder levar o melhor. E hoje, muitos deles fazem com tanto amor que usam o seu transporte particular”, ressaltou o autor do projeto de lei, senador Weverton Rocha.
Segundo o governo federal, a nova medida confere ainda maior dignidade e respaldo às funções desempenhadas por ACSs e ACEs, fundamentais na promoção da saúde e prevenção de doenças em todo o país.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a ideia da pasta é avançar na distribuição da saúde pública para todo o país.
“Estamos também trabalhando para a profissão ser mais valorizada, a educação permanente de trabalho, com o curso Mais Saúde com Agentes. Eu acho que os desafios são muito grandes, os desafios são enormes, mas estamos trabalhando para melhorar o acesso à saúde e reconstruir o SUS, e isso não pode ser feito sem o papel dos agentes”, destacou Nísia.
