O presidente Lula indicou nesta terça (21/10) o Advogado Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Barroso no STF. Leia em TVT News.
Jorge Messias é o indicado para a vaga no STF
O Advogado Geral da União, Jorge Messias, foi indicado por Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agora, cabe ao Senado marcar a sabatina de Messias, seguida das votações na Comissão e no plenário da casa para que ele assuma a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Barroso.
Jorge Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Confira o currículo completo de Jorge Messias.
Lula publica nota confirmando a indicação de Jorge Messias
Leia a íntegra da nota do Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias é Ministro da Advocacia-Geral da União desde 01 de janeiro de 2023. Ele tem 45 anos.
Jorge Messias é também professor da Unisanta / Grupo Santa Cecília, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, (UFPE), em 2003.
Messias é Doutor pela UNB (2024) e mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional também pela UNB (2018).
Jorge Messias ocupou os seguintes cargos:
- Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República;
- Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.;
- Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação;
- Consultor Jurídico do Ministério da Educação;
- Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Procurador do Banco Central do Brasil;
- Procurador da Fazenda Nacional.
Jorge Messias é membro da Advocacia-Geral da União. Atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na representação societária da União.
A área de pesquisa de Messias é em Law, Development and Innovation (Direito, Desenvolvimento e Inovação), Gestão Pública e nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Estado e da Regulação e Direito Administrativo Econômico.
