O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira (6) na abertura da Cúpula de Líderes, evento preparatório que antecede a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), que será sediada em Belém entre 11 e 21 de novembro. O foco do pronunciamento foi o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa descrita por Lula como “inédita” e fundamental para o enfrentamento à crise climática global. Confira tudo sobre na TVT News.
O TFFF é apresentado como um novo mecanismo financeiro que visa remunerar a conservação, garantindo o protagonismo dos países do Sul global na agenda florestal.
O que é o TFFF
Lula enfatizou que as florestas tropicais são essenciais por cumprirem uma função vital, como a retenção de carbono, a garantia de fluxos hídricos e a proteção da biodiversidade. Segundo o presidente, “sem elas não temos água para beber e nem para plantar”, alertando que a destruição florestal atingirá “os quatro cantos do mundo”.
O TFFF foi desenhado após discussões iniciadas na COP28, com o objetivo de suprir as lacunas deixadas pelos atuais mecanismos de financiamento climático. O presidente criticou o modelo atual, afirmando que “os fundos verdes e climáticos internacionais não estão à altura dos desafios que a mudança climática nos coloca”.
O mecanismo inova ao não ser “baseado em doação”. Em vez disso, a proposta é que “investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento vão alavancar um fundo de capital misto”. O fundo se diversificará em ações e títulos, e “os lucros gerados serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores”.
Remuneração pela floresta em pé
A iniciativa parte do princípio de que “as florestas valem mais em pé do que derrubadas” e que deveriam “integrar o PIB dos nossos países”. O TFFF busca, assim, remunerar os serviços ecossistêmicos prestados e apoiar as pessoas que atuam na proteção florestal, como extrativistas, mulheres e povos indígenas.
- Os recursos serão direcionados aos governos nacionais para “garantir programas soberanos de longo prazo”.
- Um quinto dos recursos poderá ser destinado diretamente aos povos indígenas e comunidades locais, reconhecendo que “cuidar dos seringueiros, extrativistas, mulheres e povos indígenas, é cuidar das florestas”.
- A meta é que cada país possa receber até $4 (quatro dólares) por hectare preservado, totalizando um potencial de impacto sobre 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais em 73 países em desenvolvimento.
Governança e investimento
O presidente Lula destacou que a governança do TFFF irá “corrigir antigas assimetrias”, com instâncias decisórias que contarão com a presença, “em pé de igualdade”, de países investidores e de países de florestas tropicais. A participação social e de especialistas também será incorporada. O monitoramento por satélite anualmente garantirá que os países respeitem a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%.
O Brasil já anunciou seu compromisso: “No evento que organizamos em setembro, em Nova Iorque, o Brasil anunciou que será o primeiro a investir 1 bilhão de dólares nesse fundo”.
O Conselho do Banco Mundial aprovou ser o hospedeiro do mecanismo financeiro e do Secretariado Interino do TFFF, que também busca o engajamento de instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e bancos regionais.
O presidente encerrou seu discurso citando o ambientalista Chico Mendes:
“No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.
O Fundo de Florestas Tropicas, que obteve apoio de países das bacias do Amazonas, do Congo e de Bornéu-Mekong, é esperado como um dos “principais resultados concretos” no espírito de implementação da COP30.
Confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o TFFF
O Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) que estamos lançando hoje é uma iniciativa inédita.
Pela primeira vez na história os países do Sul global terão um protagonismo em uma agenda de florestas.
As florestas tropicais cumprem uma função essencial para o enfrentamento à mudança climática.
Elas retêm carbono, garantem fluxos hídricos e protegem a biodiversidade.
Sem elas não temos água para beber e nem para plantar.
Quando a destruição das florestas atingirem pontos irreversíveis, serão sentidos nos quatro cantos do mundo.
As florestas valem mais em pé do que derrubadas.
Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países.
Os serviços ecossistêmicos que prestam para a humanidade precisam ser remunerados, assim como as pessoas que protegem as florestas.
Os fundos verdes e climáticos internacionais não estão à altura dos desafios que a mudança climática nos coloca.
Foi com esse senso de urgência que, desde a COP28, reunimos um grupo de países de florestas tropicais e países investidores para desenhar esse mecanismo.
Contamos com o apoio de organizações internacionais e da sociedade civil.
O TFFF não é baseado em doação.
Seu papel será complementar aos mecanismos que pagam pela redução de emissões de gases de efeito estufa.
Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento vão alavancar um fundo de capital misto.
O portifólio vai se diversificar em ações e títulos.
Os lucros gerados serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores.
Os recursos irão diretamente para os governos nacionais, que poderão garantir programas soberanos de longo prazo.
Um quinto dos recursos poderá ser destinado aos povos indígenas e comunidades locais.
Cuidar dos seringueiros, extrativistas, mulheres e povos indígenas, é cuidar das florestas.
A bioeconomia permite conciliar conservação e uso sustentável.
O TFFF inova também em sua governança.
Suas instâncias decisórias vão corrigir antigas assimetrias e contarão com a presença, em pé de igualdade, de países investidores e de países de florestas tropicais.
A participação social e de especialistas agregará valor à avaliação e ao aprimoramento do mecanismo.
Todo os anos, o monitoramento por satélite tornará possível identificar se os países estão respeitando a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%.
Reflorestamentos serão contabilizados com o tempo.
A meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare preservado.
Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento.
No evento que organizamos em setembro, em Nova Iorque, o Brasil anunciou que será o primeiro a investir 1 bilhão de dólares nesse fundo.
O Conselho do Banco Mundial aprovou que irá hospedar o mecanismo financeiro e o Secretariado Interino do TFFF, com base em uma nova filosofia.
Em breve, esperamos contar também com o engajamento do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, do Banco Africano e outros bancos regionais.
O TFFF obteve apoio de países das bacias do Amazonas, do Congo e de Bornéu-Mekong.
O Fundo de Florestas Tropicas será um dos principais resultados concretos no espírito de implementação da COP30.
É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás.
Em poucos anos, poderemos ver os frutos desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da floresta amazônica que demos esse passo juntos.
Como nos disse o ambientalista brasileiro Chico Mendes: “No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.
Muito obrigado.
