Boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado às 14 horas desta terça-feira (10), mostra que a maioria das estações de monitoramento de qualidade do ar, instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, está indicando “ruim”. A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81-120), muito ruim (121-200) e péssima (acima de 200).
Das 22 estações de monitoramento na cidade, 14 estão com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderado”. Na tarde de ontem (9), às 17 horas, das 22 estações de monitoramento, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”, 10 mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”.
Segundo a Cetesb, o principal poluente na região metropolitana é o MP2,5 – material particulado fino – que tem diâmetro de 2,5 micrômetros [instrumentos de medição] ou menos. Por causa do seu tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e está relacionado a riscos maiores de doenças cardíacas e pulmonares.
Área mais poluída
O local com pior qualidade do ar na tarde desta terça-feira, às 14h, era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. Na tarde de ontem (9), a área mais poluída era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice 163.
Para a Cetesb, as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes.
“A atuação de uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fracos a moderados, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada, situação que manterá a qualidade do ar entre moderada e ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.
Medidas
Para a diretora-executiva do Instituto do Ar e médica, Evangelina Araújo, diante da piora da qualidade do ar em razão, principalmente das queimadas, as autoridades federal e estaduais deveriam adotar medidas mais rígidas para evitar casos de síndromes respiratórias. Ela cita como exemplos a diminuição da circulação de caminhões movidos a diesel; gratuidade e incentivo ao uso dos trens metropolitanos, para reduzir o número de veículos nas ruas; a suspensão das aulas escolares, e a paralisação de indústrias que emitem níveis elevados de partículas na atmosfera.
“Na Europa, particularmente na França, a detecção de uma mínima alteração na qualidade do ar já acende o sinal de alerta. No caso da qualidade do ar em São Paulo e no restante do Brasil, por causa das queimadas, as autoridades já deveriam ter adotado providências. Estamos falando das áreas de meio ambiente e saúde. A situação é critica por afetar as pessoas sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com problemas cardiovasculares”, disse à Agência Brasil.
Com a temperatura alta e o ar seco e com qualidade ruim, o ar fica repleto de partículas nocivas que elevam os riscos de problemas respiratórios e até mesmo de morte, alerta a diretora-executiva, acrescentando que a adoção de medidas de mitigação dos danos à saúde é urgente.
Evangelina Araújo recomenda que a população deve beber muita água, fechar as janelas e portas de casa para evitar a entrada da poluição, usar ventiladores e colocar toalhas molhadas nos ambientes para aumentar a umidade.
Dino determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Bruno Bocchini e Andre Richter, repórteres da Agência Brasil
