Artigo escrito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela deputada federal Benedita da Silva, especial para a TVT News, sobre o Dia da Consciência Negra.
Marchando por um Brasil com Igualdade Racial
Por Anielle Franco e Benedita da Silva
Neste 20 de novembro, feriado nacional e data que rememora a luta e resistência de Zumbi, Dandara e o quilombo de Palmares, é importante ecoar a relevante contribuição negra na construção e sustentação deste país. Somos mais da metade da população brasileira, quase 56% segundo o último censo, mas continuamos enfrentando desafios e desigualdades estruturais que nos impedem de existir com bem-viver e dignidade.
Travamos batalhas dia após dia para que o 20 de novembro não seja apenas uma data comemorativa, mas sim um marco nacional de denúncia, de ação coletiva e cuidado com a memória e luta por reparação para nosso povo. No campo institucional, temos atuado para ampliar políticas de ações afirmativas, fortalecer mecanismos de participação social, consolidar marcos legais de combate ao racismo e promover iniciativas que impactem diretamente a vida das populações negras de favelas e periferias, do campo e da cidade.
Avanços recentes como a lei de cotas no serviço público, a renovação da lei de cotas nas universidades, o programa nacional Juventude Negra Viva, a titulação de mais de 30 territórios quilombolas devem ser celebrados como legado dessa nova gestão do presidente Lula e do Ministério da Igualdade Racial.
No campo da justiça social e econômica, nosso esforço tem sido no sentido de enfrentar as desigualdades a partir de uma perspectiva de reparação social e econômica. Segundo um estudo da UFG, 63,1% da população que trabalha na escala 6×1 é composta por trabalhadores negros (pretos e pardos), a maioria trabalhadores assalariados de baixa renda e dos trabalhadores informais é negra, concentrada em ocupações precarizadas e com menor proteção social. Esses dados evidenciam que a desigualdade não é apenas um problema social, mas enraizado na formação econômica-racial do Brasil.
Marchando por políticas públicas pela igualdade racial
Por isso, defendemos medidas estruturais, queremos o fim da escala 6×1, queremos a taxação de super-ricos, o fortalecimento de políticas redistributivas e a criação de novos instrumentos de reparação histórica. No Congresso Nacional, estamos liderando o debate sobre um Fundo Nacional de Reparação que representa um passo importante para colocar na agenda do Estado brasileiro a responsabilidade de enfrentar de forma sistêmica os danos acumulados por séculos de escravidão, exclusão e violência institucional.
Reafirmamos que a agenda da igualdade racial deve permanecer estruturante no Estado brasileiro. Isso significa garantir continuidade institucional, ampliar investimentos, fortalecer conselhos e mecanismos de participação e manter o diálogo permanente com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias de favelas e periferias.
E neste novembro, mês que também marcharemos lado a lado com milhares de mulheres negras do Brasil e do mundo, também iremos ecoar um manifesto pelo direito ao futuro, por uma política que não nos viole mas que permita que possamos ocupar e permanecer em espaços de poder.
Seguiremos trabalhando para que o Brasil avance de forma consistente na construção de um país mais justo, inclusivo e comprometido com os direitos da população negra. Com passado, presente e futuro a nossa frente, estaremos de mãos dadas marchando por um país com fomenta memória, planta reparação e colhe o bem-viver para todos.
Sobre as autoras, Benedita da Silva e Anielle Franco
Benedita Sousa da Silva Sampaio é professora, auxiliar de enfermagem, assistente social e política filiada ao Partido dos Trabalhadores. Foi vice-governadora e governadora do Rio de Janeiro, estado pelo qual foi senadora e atualmente é deputada federal.
Anielle Francisco é professora, jornalista e ativista brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores. É fundadora do Instituto Marielle Franco e ministra da Igualdade Racial do Brasil
