O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, passou a ser investigado em um inquérito da Polícia Federal autorizado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia em TVT News.
A investigação apura, em tese, possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados aos recursos destinados à produção audiovisual. A abertura do procedimento foi autorizada por Mendonça após pedido da Polícia Federal, com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão que colocou Flávio Bolsonaro formalmente entre os investigados foi tomada em 22 de julho e, inicialmente, tramitou sob sigilo. A informação sobre sua inclusão na apuração tornou-se pública após Fachin, presidente do STF, solicitar a quebra do sigilo do chamado caso Master.
O inquérito busca esclarecer suspeitas envolvendo o financiamento do filme e possíveis operações realizadas no contexto dos recursos destinados à produção. Entre os pontos sob investigação está a relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master.
PF apura suspeitas sobre financiamento do filme
Segundo as informações que constam na decisão, a Polícia Federal investiga se houve prática de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros crimes correlatos no processo de financiamento de Dark Horse.
A autorização para a abertura da investigação partiu de André Mendonça, que acolheu uma solicitação apresentada pela própria Polícia Federal. A PGR também concordou com o pedido dos investigadores para a instauração do inquérito.
Flávio Bolsonaro, que é senador pelo Rio de Janeiro e candidato à Presidência da República, passa a ser investigado formalmente no âmbito dessa apuração específica. A investigação não representa condenação e terá como objetivo reunir elementos para esclarecer as suspeitas e identificar eventuais responsabilidades.
O caso envolve recursos destinados à cinebiografia de Jair Bolsonaro, figura central do campo político representado pelo PL. A produção recebeu o nome de Dark Horse e passou a ser objeto de duas frentes de investigação diferentes dentro do Supremo Tribunal Federal.
Caso Dark Horse é alvo de duas investigações no STF
As suspeitas relacionadas ao financiamento e à produção do filme são analisadas em procedimentos distintos no STF, sob relatoria de dois ministros.
Uma das investigações é conduzida pelo ministro André Mendonça. É nesse procedimento que Flávio Bolsonaro aparece como investigado e onde são apuradas suspeitas relacionadas ao repasse de milhões de reais de Daniel Vorcaro para o financiamento do filme, em um contexto que teria envolvido o senador.
A outra investigação está sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesse caso, a apuração tem como foco suspeitas de repasses de emendas parlamentares à produtora responsável pela realização da obra.
As duas frentes, portanto, investigam aspectos diferentes relacionados ao filme. Enquanto o procedimento relatado por Mendonça concentra-se nas suspeitas envolvendo o financiamento e a origem ou movimentação dos recursos, o inquérito sob responsabilidade de Dino analisa possíveis destinações de emendas parlamentares para a empresa responsável pela produção.
A abertura formal da investigação contra Flávio Bolsonaro ocorre em meio ao período eleitoral e coloca o candidato à Presidência da República no centro de uma apuração conduzida pela Polícia Federal e supervisionada pelo Supremo Tribunal Federal.
Decisão de Mendonça autorizou abertura do inquérito
A investigação foi aberta após a Polícia Federal apresentar ao STF um pedido para apurar as suspeitas relacionadas ao financiamento de Dark Horse. André Mendonça autorizou a instauração do procedimento, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
O despacho permaneceu sob sigilo inicialmente. Posteriormente, informações sobre o caso passaram a ser conhecidas após a publicidade dada aos autos relacionados à investigação principal do chamado caso Master.
A Polícia Federal deverá agora aprofundar a coleta de informações e analisar os elementos relacionados às suspeitas apontadas no pedido de abertura do inquérito.
Até o momento, as informações apresentadas indicam que a investigação está concentrada na apuração de possíveis crimes que teriam sido cometidos, em tese, no contexto do financiamento da produção cinematográfica.
O andamento do procedimento deverá definir se existem elementos suficientes para apontar responsabilidades ou para o eventual encaminhamento de novas medidas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
