O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou uma reunião hoje (10) com ministros e integrantes do alto escalão do governo federal no Palácio do Planalto. Em pauta, os impactos da decisão da Meta, empresa controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook, de encerrar seu programa de checagem de fatos no Brasil. O CEO da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou a desregulação no início da semana e aproveitou para atacar a soberania de outros países latino-americanos e europeus. Então, o governo cobrou explicações da empresa sobre o caso em até 72 horas.
A reunião ocorreu um dia após Lula criticar publicamente o CEO da Meta, Mark Zuckerberg. O presidente afirmou que “um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação”, em referência à postura da empresa em relação às políticas nacionais.
Zuckerberg criticou, sem apresentar qualquer fato ou prova, a existência de “tribunais secretos” da América Latina. Além disso, abraçou a extrema direita e disse que pretende trabalhar com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
Meta, explique-se
Após o encontro, o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que o governo brasileiro enviará uma notificação extrajudicial à Meta, solicitando explicações sobre sua nova política em até 72 horas. “Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar ao governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, afirmou Messias.
O ministro também destacou a preocupação com o impacto da decisão no ambiente digital do país:
“Lembrando que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis e no ambiente de negócios. Não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina ou barbárie digital.”
Regulamentação das redes sociais
O governo também planeja intensificar os esforços para regulamentar as redes sociais no Brasil. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, será criado um grupo de trabalho para discutir um novo arcabouço legal.
O objetivo é desenvolver um projeto que possa ser debatido com os presidentes da Câmara e do Senado, além de outros líderes políticos. A iniciativa busca retomar o debate sobre o PL das Fake News, que, apesar de ter tido urgência aprovada, enfrenta resistência na Câmara devido à pressão de grupos conservadores.
Contexto e desafios
A decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos levantou preocupações no Brasil, um país que tem enfrentado sérios desafios no combate à disseminação de notícias falsas, especialmente em períodos eleitorais. Para o governo, a transparência das plataformas e o fortalecimento de mecanismos de regulamentação são fundamentais para garantir um ambiente digital mais seguro e responsável.
Com a notificação extrajudicial e a criação do grupo de trabalho, o governo Lula dá os primeiros passos para enfrentar o novo cenário imposto pela mudança de postura da Meta, aliando-se a extremistas como Elon Musk, CEO da X, aliado de primeira ordem de Trumo. Assim, o governo Lula aponta para a necessidade de diálogo e regulamentação para proteger os direitos dos cidadãos brasileiros e a lei no ambiente digital.
“Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas e pressionando para implementar mais censura”, disse Zuckerberg em pronunciamento divulgado em seus perfis e comemorado por ativistas da extrema direita. “Os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”, disse também sem apresentar provas de suas palavras.
