Na tarde da última sexta-feira (14), a Aldeia Amambai do povo Guarani-Kaiowá, localizada no município de Amambai, no estado do Mato Grosso do Sul, foi palco de um Ato Político e Cultural de entrega de 75 computadores do Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações (MCom). A entrega é fruto de uma parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As lideranças territoriais de cada aldeia receberam das mãos da secretária-executiva do MCom, Sônia Faustino Mendes, e do Chefe de Gabinete da SLGBTQIA+, Alessandro Santos Mariano, as placas que simbolicamente registram a entrega das máquinas às aldeias.
“A entrega desses computadores marca um momento importante na instrumentalização desses territórios para a educação, a preservação cultural e o fortalecimento comunitário. Sabemos que inclusão digital vai muito além do acesso à tecnologia, e representa a garantia de direitos, o acesso a oportunidades e a ampliação das vozes indígenas no cenário nacional e global. Esse é apenas um passo dentro de um processo contínuo de fortalecimento das comunidades indígenas, e reafirmamos nosso compromisso de construirmos, juntos, um Brasil mais justo, conectado e respeitoso com sua história e diversidade”, declarou Sônia Faustino em seu discurso no evento.
“Esse programa se chama Bem Viver+ porque busca, também, nos conectar com a dimensão do que tem de mais rico na cultura e na resistência indígena, que é o modo de ser e de viver em conexão com a natureza e com o outro. Isso dever ser preservado, defendido e assumido pelas políticas públicas, e aqui temos a possibilidade de pensarmos essas políticas conectadas com o povo, com a cultura, com as necessidades e com a língua”, acrescentou Alessandro Mariano.
Entrega nos territórios
Seis aldeias do estado com novos laboratórios de informática foram atendidas, sendo elas: Aldeia Amambai, Jaguapiru, Bororó, Porto Lindo, Taquapery e Limão Verde. Ao todo, foram 10 computadores doados para cada localidade e mais 15 notebooks para o Coletivo Juventude Indígena da Diversidade (JUIND). Os equipamentos foram recondicionados pelos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) filiados ao Programa Computadores para Inclusão e doados pelo CRC Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS).
O ato reuniu mais de 300 pessoas na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá e contou com a presença de uma Comitiva Interministerial, articulada pelo Programa Bem Viver+, composta por representantes da Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Geral da Presidência; Ministério da Saúde; Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); AGSUS; Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); e Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul.
Coordenadores do JUIND, Douglas e Jéssica também comentaram as ações desenvolvidas nos territórios. “A gente sofre muito com a homofobia, perseguição, ameaças em nossa aldeia. Por isso, é muito importante que o Brasil entenda que existem pessoas LGBTQIA+ nos territórios lutando pela vida da comunidade, pela sua diversidade e sua liberdade”, afirmou Douglas. “Já somos LGBTQIA+, indígenas, e não ser aceito na comunidade, pela família, é muito dolorido. Temos muito a agradecer pelo apoio que temos recebido dos Direitos Humanos, porque sentimos que não estamos mais sozinhos, somos acolhidos e apoiados. Respeito é o melhor caminho que a gente tem”, complementou Jéssica.
Comitiva Interministerial
A Comitiva realizou, entre os dias 13 e 15 de março, visitas e atividades na região com o objetivo de construir espaços de diálogos com lideranças e indígenas e jovens LGBTQIA+ e diagnosticar a problemática em torno do acesso à saúde e direitos humanos nestes territórios; elaborar um diagnóstico sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ indígenas, identificando os tipos de violência mais comuns, os atores envolvidos e os impactos na vida das vítimas; divulgar os canais de denúncia disponíveis, como o Disque 100, e promover ações de educação e conscientização sobre a prevenção e o combate à violência LGBTfóbica nas comunidades indígenas Guarani-Kaiowá, fortalecendo as estratégias de autoproteção na comunidade.
Programa Bem Viver+
O Programa Bem Viver+ é instituído por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024, assinada pelos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).
Desde 2024, o programa realiza suas atividades nos territórios indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde já realizou um diagnóstico abrangente das violações de direitos e violências específicas contra as indígenas LGBTQIA+.
Em 2023, foram registrados 37 suicídios de indígenas Guarani-Kaiowá, muitos deles jovens LGBTQIA+. A violência contra essa população também se manifesta de outras formas mais letais. De 2022 até o momento, foram registrados 8 assassinatos de indígenas LGBTQIA+ e dezenas de casos de espancamentos e ameaças de morte.
Já no início de 2025, houve a tentativa de queimar a casa de um jovem indígena Guarani-Kaiowá; um outro foi assassinado na mesma aldeia; e uma jovem lésbica sofreu um atropelamento. Esses fatos se replicam em muitas aldeias e, somados aos casos de depressão, mutilações e tentativas de suicídios, evidenciam a necessidade de medidas urgentes de enfrentamento à violência e de promoção da saúde mental nos territórios.
Os computadores para inclusão são compreendidos pelo MDHC como mais uma ferramenta de acesso a direitos básicos, capaz de atuar no enfrentamento da violência, fomentando a construção de territórios livres de LGBTQIA+fobia e proporcionando o bem viver da população local.
Via Agência Gov
