O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar possíveis crimes financeiros envolvendo a compra e venda de dólares nos dias que antecederam e sucederam o anúncio da tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos a todos os produtos brasileiros exportados para o país. Leia em TVT News.
A decisão do ministro atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a apuração urgente de movimentações suspeitas no mercado de câmbio. Segundo a AGU, há fortes indícios de que pessoas físicas e jurídicas teriam se beneficiado de informações privilegiadas para lucrar com a oscilação do dólar gerada pela medida anunciada em 7 de julho pelo governo de Donald Trump. Em nota, a AGU alertou para a possibilidade de “graves prejuízos à economia brasileira” e apontou “movimentações atípicas” com lucros de até 50% em operações realizadas entre a véspera e o dia do anúncio.
Moraes afirmou, em sua decisão, que há elementos suficientes para investigar a existência de uma possível organização criminosa voltada ao uso de insider trading — o uso de informação sigilosa para obtenção de vantagem no mercado financeiro — e crimes contra o sistema financeiro nacional. O ministro autorizou, ainda, o compartilhamento de informações com o Banco Central, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para rastrear transações financeiras suspeitas.
Segundo fontes da investigação, grandes volumes de dólares foram adquiridos por fundos de investimento, corretoras e empresas nas semanas que antecederam a medida do governo norte-americano. A valorização repentina da moeda logo após o anúncio permitiu que alguns desses agentes realizassem lucros expressivos em poucas horas. A PF irá investigar quem foram os principais operadores dessas transações e se há vínculos com autoridades ou intermediários com acesso privilegiado a informações diplomáticas ou comerciais.
A AGU também solicitou que o inquérito identifique eventuais conexões internacionais que possam ter facilitado a antecipação da medida americana. Um dos pontos sob análise é a possibilidade de vazamento prévio da decisão da Casa Branca e a sua propagação entre agentes financeiros no Brasil.
O chamado “tarifaço de Trump”, anunciado no início do mês, causou forte impacto no mercado financeiro e elevou a cotação do dólar em relação ao real. A medida, considerada uma retaliação política à postura do governo Lula em fóruns internacionais e a sua aproximação com países como a China, acirrou tensões comerciais entre os dois países.
Para especialistas do setor, a valorização abrupta do dólar e a intensidade das movimentações financeiras apontam para uma possível coordenação. “Não é o tipo de comportamento que se observa com frequência, e muito menos por acaso”, observou um analista ouvido sob reserva por veículos da imprensa.
A investigação tramita sob sigilo e deve resultar, nos próximos dias, em pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático de empresas e indivíduos envolvidos nas operações. A expectativa é que os primeiros depoimentos sejam colhidos ainda esta semana.
Caso fique comprovado o uso indevido de informação privilegiada ou o envolvimento de agentes públicos — brasileiros ou estrangeiros — no repasse dessas informações, os envolvidos poderão responder por crimes financeiros, corrupção e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar dez anos de prisão.
