O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia formal contra 13 ex-executivos e ex-funcionários da Americanas por um esquema fraudulento que causou um rombo superior a R$ 25 bilhões nas contas da empresa. O caso, que abalou o mercado financeiro brasileiro em 2023, envolve manobras contábeis realizadas pela gestão anterior para mascarar a real situação financeira do grupo. Confira mais em TVT News.
Entre os acusados estão: Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas; Anna Saicali, ex-CEO da B2W; e os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz. A lista inclui também os ex-diretores Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Correa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa, Santos Ferreira e Anna Christina da Silva Sotero.
Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado. Além disso, nove dos investigados foram acusados de utilização indevida de informação privilegiada, já que executivos envolvidos nas fraudes venderam suas ações antes que o colapso financeiro fosse tornado público.
Lucros com venda de ações antes do escândalo
De acordo com a denúncia, pelo menos onze executivos embolsaram um total de R$ 288,3 milhões com a venda de seus papéis entre 2022 e 2023, período em que rumores sobre o rombo começaram a circular na cúpula da companhia. As maiores transações foram realizadas por Miguel Gutierrez, que, segundo documentos judiciais, lucrou mais de R$ 170 milhões com as vendas de suas ações.
O MPF aponta que Gutierrez liderou uma série de manobras fraudulentas para encobrir a verdadeira situação financeira da Americanas S.A., B2W e Lojas Americanas. Essas práticas visavam obter vantagens indevidas e inflar artificialmente o valor das ações da empresa, causando enormes prejuízos que ficaram ocultos por anos.
Provas obtidas em conversas de WhatsApp
As investigações destacaram mensagens de WhatsApp entre o colaborador Marcelo Nunes e Thimoteo Barros, ex-vice-presidente da empresa, como peças-chave para embasar a denúncia. Em uma das trocas de mensagens apresentadas como prova, Barros questiona sobre um demonstrativo financeiro da empresa, dividido em duas colunas. Marcelo Nunes responde: “A cinza é a vida como ela é. A branca com todas as esticadas”.
Segundo o MPF, os acusados temiam que a descoberta das fraudes contábeis desvalorizasse drasticamente as ações da empresa. Como muitos dos envolvidos também eram acionistas, optaram por vender suas participações antes do anúncio oficial do rombo financeiro, ocorrido em janeiro de 2023.
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A denúncia reitera que “Não resta nenhuma dúvida que Miguel Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes praticadas dentro do grupo Americanas. O arquivo não deixa nenhuma dúvida sobre a origem e extensão dos problemas enfrentados pelo grupo, e que ele sabia de todas as manobras fraudulentas praticadas, incluindo as verbas fictícias de VPC [verba de propaganda cooperada] e as operações não declaradas de risco sacado”.
Impactos no mercado e medidas de recuperação
Com o escândalo, a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial, um processo que resultou em descontos de até 90% nas dívidas de fornecedores. Bancos credores aceitaram converter parte dos débitos em participação acionária. Os controladores majoritários — Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles — realizaram um aporte emergencial de R$ 12 bilhões para tentar sanear as finanças da companhia.
O MPF detalhou as penas recomendadas para cada um dos denunciados, considerando os crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Para Miguel Gutierrez e Anna Saicali, a sugestão é de penas que variam entre 15 e 69 anos de prisão. Já José Timotheo, Marcio Cruz, Anna Sotero, João Guerra e Jean Pierre responderiam por penas de 11 a 49 anos. Executivos como Luiz Augusto Saraiva, Carlos Padilha, Murilo Correa e Fabien Picavet podem receber penas de 6 a 29 anos, enquanto Maria Christina Ferreira e Raoni Fabiano são acusados de crimes que somam entre 8 e 39 anos.
Além das condenações criminais, o MPF pede o ressarcimento dos valores obtidos ilegalmente por meio da venda de ações. Entre os valores solicitados estão:
- Miguel Gutierrez: R$ 158,5 milhões
- Anna Saicali: R$ 57,8 milhões
- José Timotheo de Barros: R$ 20,2 milhões
- Marcio Cruz Meirelles: R$ 5,5 milhões
- João Guerra: R$ 3,8 milhões
- Raoni Lapagesse Franco Fabiano: R$ 1,2 milhão
- Jean Pierre Lessa: R$ 1,1 milhão
- Maria Christina Ferreira do Nascimento: R$ 803,7 mil
- Anna Christina da Silva Sotero: R$ 157 mil
