O jornalista Leandro Demori revelou uma apuração sobre uma possível iniciativa do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restringir a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com grande número de participantes nas 48 horas anteriores à votação. Leia em TVT News.
Segundo a informação divulgada por Demori, o ministro estaria articulando nos bastidores do tribunal uma alteração na resolução eleitoral. A proposta poderia ser levada a uma votação on-line entre o dia da divulgação da notícia e o dia seguinte, com prazo curto para manifestação dos ministros.
A medida, caso seja confirmada e aprovada, proibiria grupos com um número elevado de integrantes de veicular propaganda eleitoral nas 48 horas que antecedem a eleição. O limite de participantes que enquadraria os grupos na restrição ainda não havia sido definido ou divulgado, segundo a apuração.
Proposta pode afetar mobilização eleitoral pelo WhatsApp
A possível mudança teria impacto sobre estratégias de campanha que utilizam grupos numerosos para compartilhar mensagens e materiais eleitorais. Entre os grupos que poderiam ser atingidos está o ligado ao deputado federal André Janones (MG), citado na publicação de Demori.
O material divulgado também aponta que a medida poderia afetar redes de mobilização em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A publicação menciona uma estrutura que reuniria quase 6 milhões de pessoas, mas não apresenta detalhes adicionais sobre seu funcionamento ou sobre como a eventual regra seria aplicada a esses participantes.
Até o momento, as informações fornecidas não confirmam que a proposta tenha sido formalmente apresentada, colocada em votação ou aprovada pelo TSE. A iniciativa é descrita como uma articulação em andamento nos bastidores do tribunal.
A possível alteração das regras eleitorais levanta questões sobre os limites da propaganda política em aplicativos de mensagens e sobre a aplicação de restrições durante o período que antecede a votação. No entanto, sem o texto da proposta e sem uma decisão oficial, ainda não é possível determinar o alcance exato da medida.
A apuração de Leandro Demori atribui a Nunes Marques a preparação da iniciativa e indica que o assunto já estaria circulando entre integrantes do tribunal. O desenvolvimento do caso depende da confirmação oficial da proposta e de eventuais deliberações do TSE.