Na quinta-feira (3), a Organização Mundial do Comércio (OMC) emitiu uma nota expressando preocupação com as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos nesta semana. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que está acompanhando de perto as medidas anunciadas pelo governo de Donald Trump e avaliando seus possíveis impactos na economia global. Confira mais em TVT News.
No texto, Okonjo-Iweala destacou que o sistema multilateral de comércio enfrenta grandes desafios diante das crescentes tensões protecionistas. Para lidar com medidas unilaterais como as adotadas pelos EUA, a OMC possui mecanismos específicos que podem ser acionados. No entanto, a eficácia dessas ferramentas está atualmente comprometida pela paralisação do Órgão de Apelação da entidade, bloqueado desde 2019 devido à recusa dos EUA em nomear novos juízes.
Como a OMC pode atuar?
A atuação da OMC pode ocorrer principalmente em três frentes:
- Órgão de Solução de Controvérsias:
Países afetados pelas tarifas podem solicitar consultas com os EUA. Caso não haja solução dentro de 60 dias, um painel é formado para analisar se as tarifas violam as regras da OMC. Se forem consideradas ilegais, os EUA podem ser pressionados a removê-las. Na hipótese de descumprimento, o país prejudicado pode receber autorização para retaliar, impondo tarifas equivalentes. - Análise de Conformidade:
A OMC pode avaliar se as medidas estão alinhadas aos acordos multilaterais que regem o comércio internacional. Se forem identificadas violações, como o descumprimento de limites máximos de tarifas ou o tratamento desigual entre parceiros comerciais, as medidas podem ser declaradas incompatíveis com as normas da organização. - Pressão Diplomática e Política:
Grandes parceiros comerciais, como a União Europeia e a China, podem exercer pressão diplomática sobre os EUA para moderar ou reverter as tarifas. Essa abordagem busca evitar escaladas desnecessárias que prejudicam o comércio global.
Paralisação do órgão de apelação: um obstáculo crítico
Desde 2019, o órgão de apelação da OMC está inoperante porque os EUA bloquearam a nomeação de novos juízes. Isso enfraquece a capacidade da organização de impor suas decisões, mesmo quando um painel conclui que determinadas tarifas são ilegais. Nesse cenário, disputas comerciais podem ficar travadas indefinidamente, aumentando as tensões entre os países.
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Nesse contexto, a China anunciou nesta sexta-feira (4) que vai retaliar o “tarifaço” imposto por Trump. A decisão sinaliza que o conflito comercial pode ultrapassar os limites da mediação da OMC, exacerbando a instabilidade econômica global.
Em sua nota, a OMC apresentou estimativas preocupantes: o comércio mundial de mercadorias deve encolher cerca de 1% em volume neste ano, uma revisão para baixo de quase quatro pontos percentuais em relação às projeções anteriores. Ngozi Okonjo-Iweala declarou estar “profundamente preocupada com esse declínio e com o potencial de escalada para uma guerra tarifária, com ciclos de medidas retaliatórias que levem a novas quedas no comércio.”
A diretora-geral também alertou para a redução da influência da OMC no comércio global. Segundo ela, enquanto no início do ano cerca de 80% do comércio mundial operava sob os termos da organização, essa participação agora caiu para 74%. “Faço um apelo aos membros para que administrem de forma responsável as pressões resultantes, a fim de evitar a proliferação de tensões comerciais”, disse Okonjo-Iweala.
Fragilidade do sistema multilateral
A crise gerada pela guerra comercial liderada pelos EUA revela fragilidades profundas na estrutura da OMC. Criada em 1995 para oferecer um sistema robusto de solução de controvérsias, a organização enfrenta desafios crescentes com o avanço do protecionismo. Além dos EUA, outros países, como o Reino Unido — que deixou a União Europeia em 2020 para estabelecer regras próprias de comércio —, também contribuíram para o enfraquecimento do ambiente multilateral.
O documento final da OMC ressalta que “a organização foi criada justamente para momentos como este — como uma plataforma de diálogo, para evitar a escalada de conflitos comerciais e para apoiar um ambiente de comércio aberto e previsível.” No entanto, resta saber se os países-membros estarão dispostos a priorizar a cooperação multilateral frente às pressões nacionalistas e protecionistas que dominam o cenário atual.
Com o risco de uma escalada nas tensões comerciais, o mundo aguarda sinais de que os líderes globais buscarão soluções construtivas para preservar a estabilidade econômica e evitar retrocessos ainda maiores no comércio internacional.
