A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou uma representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, solicitando providências em relação aos estudantes de medicina da Faculdade Santa Marcelina que, no último sábado (15), entoaram cânticos e empunharam bandeiras com frases de apologia ao estupro durante um evento esportivo destinado aos calouros do curso.
O caso veio a público por meio de uma denúncia realizada por integrantes do Coletivo Feminista Francisca à direção da instituição de ensino.
Beth Sahão, que coordena a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), destacou na denúncia que os estudantes usaram expressões que remetem ao crime de estupro, perpetuando a cultura de violência de gênero contra as mulheres.
“A naturalização de mensagens como essa em espaços acadêmicos, especialmente em um curso voltado à saúde e ao cuidado humano, revela uma preocupante perpetuação do sexismo e da misoginia, condutas que não podem ser toleradas pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou a parlamentar.
Representação no MP contra a cultura do estupro
No documento encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, a deputada pede a instauração de um procedimento investigativo para identificar os responsáveis e a adoção de medidas cabíveis, tanto na esfera criminal quanto administrativa. O objetivo é garantir que os envolvidos sejam responsabilizados e impedir que atitudes semelhantes se repitam.
O ofício também solicita que o Ministério Público acompanhe as providências tomadas pela Faculdade Santa Marcelina sobre o caso que envolve cultura do estupro. Além disso, Sahão pede a oferta de proteção ao Coletivo Feminista Francisca, que fez a denúncia, para resguardar a integridade das participantes diante de possíveis represálias.
“Diante da gravidade dos fatos, faz-se necessária a atuação do Ministério Público para apurar os responsáveis e adotar as medidas legais cabíveis, visando coibir práticas que reforcem discursos violentos e discriminatórios contra as mulheres”, destacou a deputada no documento.
A representação reafirma o compromisso do mandato de Beth Sahão com o combate à cultura sexista, à violência de gênero e à apologia a crimes contra a dignidade da mulher. O caso segue sob análise do Ministério Público, que deve decidir sobre os próximos passos da investigação.
Segue o texto original do ofício que cobra as seguintes providências:
a) A instauração de procedimento investigativo para apuração da
conduta dos estudantes envolvidos;
b) A adoção de medidas cabíveis, tanto na esfera criminal quanto
administrativa, para responsabilização dos envolvidos;
c) O acompanhamento da Faculdade Santa Marcelina para verificar
eventuais providências tomadas pela instituição diante do ocorrido.
Posição do Coletivo Francisca
A posição do gabinete da parlamentar da Alesp reforça as denúncias do Coletivo Francisca, feitas à universidade. Na prática, trata-se também de uma notícia-crime, onde autoridades competentes devem averiguar a situação. Segue trecho do posicionamento do coletivo:
“Resta claro que as ações praticadas pelo alunado merecem atenção, na medida que espelham condutas vedadas pela legislação pátria e estadual em nível criminal. Roga-se pela investigação dos atos ocorridos, e por uma resposta institucional comprometida com a criação de um ambiente seguro para todas as alunas e alunos, pautadas pelo respeito coletivo e o decoro exigido pela profissão médica.
Além disso, embora saibamos que o órgão da Atlética trata-se de uma instituição independente, cujas eleições e escolhas de cargo sejam autoregradas, é necessário que a Instituição Santa Marcelina faça uma intervenção direta – caso o próprio órgão não se manifeste. Urge a deposição do aluno em questão do cargo vigente, uma vez que, inconsequentemente, assumiu um papel de representação estudantil esportiva.
Mantê-lo neste cargo, é aceitar que esse tipo de atitude seja encorajada, sem medidas eficientes. Portanto, como uma das medidas tomadas, solicitamos que esta atitude seja urgentemente apurada e repassada para os demais discentes do órgão esportivo. O Coletivo Francisca deposita sua confiança na resposta institucional da Faculdade Santa Marcelina e acredita que todo o ocorrido pode e deve ser resolvido nestas instâncias administrativas.
