Além dos benefícios de passe livre e meia passagem oferecidos para ônibus metropolitanos (gerenciados pela EMTU), os sistemas de ônibus municipais, sobretudo na capital, contemplam meia tarifa e casos de gratuidade com regras próprias. Confira na TVT News as informações sobre o que existe, quem tem direito e como solicitar.
Benefícios no transporte metropolitano (EMTU)
| Benefício | O que garante | Quem pode pedir |
|---|---|---|
| Passe Livre Escolar | Gratuidade total no transporte intermunicipal | Estudantes com renda familiar per capita < 1,5 salário mínimo ou vinculados a bolsas sociais (FIES, PROUNI, cotas) e que estudam em outro município da região metropolitana. |
| Meia Tarifa | 50% de desconto no valor da passagem intermunicipal | Estudantes que não têm direito à gratuidade e professores que residem e trabalham em municípios distintos dentro da Grande São Paulo. |
Como pedir? (EMTU)
- Cadastro institucional:
A escola ou universidade deve cadastrar o estudante/professor no Portal Parceiros/EMTU. - Formulário e envio de documentos:
A pessoa acessa o site da EMTU na área “Passe Escolar”, preenche dados, envia documentos e paga a taxa (valor em torno de 7 tarifas-piso). - Análise e aprovação:
Após ser aprovado, o benefício é liberado no banco de dados da EMTU. - Cartão TOP Escolar:
O titular deve solicitar o Cartão TOP (pelo app ou em ponto de atendimento) para que o benefício seja carregado e usado nos ônibus metropolitanos.
Requisitos
- Morar em um município diferente do da escola;
- Curso presencial ou com frequência obrigatória;
- Trajeto intermunicipal habilitado pelo sistema;
- Não possuir outro benefício para o mesmo percurso.
Transporte municipal da cidade de São Paulo (SPTrans)
Na cidade de São Paulo, o transporte coletivo municipal possui regras específicas para estudantes e outros usuários.
Bilhete Único Estudante (Meia Tarifa municipal)
O benefício concede 50% de desconto nas tarifas de ônibus municipais, metrô e CPTM, para estudantes regularmente matriculados. A modalidade é oferecida por meio do Bilhete Único Estudante.
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Desconto na tarifa | R$ ~2,70 por viagem de ônibus municipal (estudante). |
| Integrações inclusas | Permite integração com trem/metro com desconto tarifário de estudante. |
| Quem pode solicitar | Estudantes matriculados em instituições de ensino reconhecidas. |
| Onde usar | Ônibus municipal |
Gratuidade municipal no transporte de São Paulo
- A capital paulista adota tarifa zero em ônibus municipais aos domingos e feriados específicos (Natal, Ano Novo e no aniversário da cidade).
- Não existe gratuidade universal diária para estudantes no transporte municipal de São Paulo, exceto por meio de políticas específicas ou programas sociais municipais. Os estudantes usam a meia tarifa via Bilhete Único.
Outras cidades na região metropolitana podem ter iniciativas próprias de tarifa zero ou benefícios automáticos (como casos relatados de São Caetano do Sul), mas são políticas municipais isoladas e não integradas ao Bilhete Único ou EMTU.
Dicas práticas
- Para a EMTU, o benefício se aplica somente se o trajeto escolar for intermunicipal. Caso o estudante more e estude no mesmo município, não há direito ao Passe Livre/Meia EMTU.
- No caso do Bilhete Único Estudante, a meia tarifa depende de cadastro e emissão de cartão dentro do sistema da SPTrans.
- Documentos exigidos geralmente incluem RG, CPF, comprovante de matrícula e, para gratuidade na EMTU, comprovante de renda ou bolsa.
Onde solicitar
| Benefício | Onde solicitar |
|---|---|
| Passe Livre Escolar / Meia Tarifa EMTU | Site da EMTU – Passe Escolar (preenchimento do formulário) |
| Bilhete Único Estudante (meia municipal) | SPTrans – Solicitação Bilhete Único Estudante |
| Informações adicionais | Atendimento presencial (pontos SPTrans ou Centrais de Atendimento EMTU/Cartão TOP) |
