A Petrobras obteve nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória na Margem Equatorial, região marítima localizada em águas profundas da costa norte do Brasil. Leia em TVT News.
Com licença do Ibama, Petrobras vai começar a perfuração na Margem Equatorial
O licenciamento permite a perfuração de um poço pioneiro em águas ultraprofundas do bloco FZA-M-59, situado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Segundo a nota oficial da Petrobras, o poço tem caráter estritamente exploratório, ou seja, o objetivo é confirmar a existência de petróleo e gás natural na região — sem qualquer operação de produção neste primeiro momento. A empresa informou que o projeto passou por uma rígida análise ambiental e operacional, com a realização de simulados e planos de contingência aprovados pelo Ibama, incluindo ações para resposta a emergências e proteção da fauna marinha.
A estatal destacou que o licenciamento segue “todos os critérios técnicos e ambientais exigidos pela legislação brasileira” e reforçou que o empreendimento foi planejado “com máxima segurança, responsabilidade socioambiental e diálogo permanente com órgãos reguladores e comunidades locais”. O poço está localizado em uma lâmina d’água superior a 2.800 metros e será perfurado a mais de 5.500 metros de profundidade total.
Margem Equatorial estratégica
A Margem Equatorial brasileira — faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte — é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo do país. Estudos geológicos indicam que a área pode conter reservas comparáveis às descobertas na Guiana e no Suriname, países vizinhos que têm se destacado por grandes achados de petróleo nos últimos anos.
Para a Petrobras, o avanço na região é essencial para garantir a autossuficiência energética do Brasil nas próximas décadas, ao mesmo tempo em que o país realiza sua transição energética em direção a uma matriz de baixo carbono. Em nota, a companhia afirmou que “a exploração responsável e sustentável é fundamental para manter o equilíbrio entre segurança energética, desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental”.
FUP comemora decisão do Ibama e defende uso social da riqueza
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o licenciamento concedido pelo Ibama e destacou o diálogo técnico e transparente entre o órgão ambiental e a Petrobras ao longo do processo.
“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, saiu o licenciamento para esse poço pioneiro, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na Margem Equatorial”, afirmou Bacelar. Ele lembrou que o projeto foi amplamente estudado e preparado com segurança. “A Petrobras cumpriu seu papel no sentido de fazer a análise pré-operacional e os simulados exigidos. E a FUP comemora essa notícia, que de fato é um avanço para termos a nossa soberania energética garantida.”
O dirigente sindical ressaltou ainda que a perfuração inicial não representa início imediato de produção, mas sim uma etapa de pesquisa e análise geológica. “Esse poço pioneiro é somente para que estudos geológicos sejam aprofundados. Acreditamos que o corpo de trabalhadores e trabalhadoras da área de exploração da Petrobras fez o trabalho correto”, disse.
De acordo com Bacelar, caso as descobertas confirmem grandes reservas, a produção poderia começar em cinco ou seis anos, com potencial de gerar desenvolvimento econômico e empregos, desde que de forma sustentável. Ele defendeu que os recursos provenientes do petróleo da Margem Equatorial devem financiar a proteção de biomas brasileiros e projetos sociais.
“Essa riqueza precisará ajudar na proteção da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga, e em projetos socioambientais feitos em diálogo com comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e povos originários, bem como com os trabalhadores, que precisarão ser requalificados para participar da nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, destacou o coordenador da FUP.
Bacelar também reforçou que o financiamento da transição energética depende dos recursos gerados pelo petróleo e que a região Norte e Nordeste devem ser as principais beneficiadas. “Os fundos subnacionais precisarão ser criados para garantir que essa riqueza ficará no Norte e Nordeste do país, onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, afirmou.
Licenciamento rigoroso
O Ibama condicionou a licença a um conjunto de medidas de segurança e proteção ambiental, incluindo monitoramento constante, planos de emergência e um sistema robusto de resposta a incidentes. O órgão também determinou ações preventivas para garantir que as operações não afetem o ecossistema sensível da região amazônica e costeira.
Com o aval ambiental, a Petrobras poderá iniciar a perfuração do poço ainda neste ano, abrindo um novo capítulo na exploração de petróleo no Brasil. A empresa enfatiza que o trabalho será conduzido sob os mais altos padrões de segurança e que nenhuma atividade de produção será realizada antes da confirmação de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Para a FUP, o licenciamento representa um passo importante para fortalecer a soberania energética brasileira com equilíbrio entre desenvolvimento, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
