O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. A PGR tem cinco dias para se manifestar em relação aos argumentos apresentados pela defesa. O prazo termina na sexta-feira (14). Saiba mais na TVT News.
O ministro Alexandre de Moraes enviou as defesas de 27 dos 34 denunciados para a PGR em ação por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Nessa fase, a PGR tem o período de cinco dias para rebater os argumentos da defesa, prazo termina na sexta-feira (14). Caso seja apresentado novos documentos para respaldar a acusação, a defesa será intimada novamente também com um prazo de cinco dias para reaver os argumentos.
Caso não seja apresentado novos documentos, a Primeira Turma do STF irá votar se aceita ou não a denúncia de cada um dos acusados. Caso a maioria decida pelo aceite, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O colegiado é composto por Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
PGR analisa os argumentos da defesa
De acordo com o STF, as denúncias foram enviadas no sábado (8) e divididas em dois grupos, o núcleo 1 e o núcleo 3.
Núcleo 1 da denúncia: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro
Núcleo 3 da denúncia: Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Wladimir Matos Soares, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues e Rodrigo Bezerra de Azevedo.
Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil e STF.
