O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do Núcleo 1, considerado o “crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022.
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No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a entrega das manifestações da acusação e das defesas. Essa é a última etapa na tramitação do processo, antes do julgamento. O prazo é contado de forma sucessiva, começando pela PGR.
O documento a ser entregue pela Procuradoria resume o processo, as provas e a posição do Ministério Público Federal pela condenação ou não dos réus.
Próximos passos
Após a PGR, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para se manifestar. Ele apresentará o documento antes dos outros réus, porque fechou acordo de colaboração premiada.
Depois, as outras defesas terão um prazo conjunto de 15 dias. Os prazos correm mesmo no recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho, porque um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso. Os ministros da Primeira Turma do STF analisam os documentos.
A entrega das alegações finais acontece após o fim da instrução processual penal, fase da produção de provas na Justiça. Nesse período, foram ouvidas testemunhas, réus interrogados e realizadas todas as diligências. Após o prazo das alegações, a ação pode ser julgada no STF.
Jair Bolsonaro faz parte do núcleo 1 da trama golpista
Os oito réus compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, de acordo com a PGR.
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022).
Com informações de Agência Brasil.
