A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Veja detalhes da denúncia em TVT News.
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo envolvimento na trama golpista apontada pela Polícia Federal. É a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a íntegra da denúncia do PGR ao STF
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Vídeo: PGR denuncia Bolsonaro
Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Quais os próximos passos da denúncia do PGR
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Reprodução da denúncia do PGR ao STF. Imagem: Reprodução PGR
Veja o que diz a denúncia do PGR sobre a conspiração golpista
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
Na denúncia apresentada contra Bolsonaro, Gonet sustenta que Bolsonaro “deu curso prático ao plano de insurreição” e que o fato teria ocorrido “por meio de transmissão ao vivo das dependências do Palácio do Planalto pela internet”.
Ainda segundo a denúncia, “os pronunciamentos públicos de Bolsonaro passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, a inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático“
Paulo Gonet, PGR
Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
“O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”
Paulo Gonet, PGR
PGR denuncia Bolsonaro e outros 33, confira a lista
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, que está preso; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Veja a lista da denúncia do PRG:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Alexandre Rodrigues Ramagem;
- Almir Garnier Santos;
- Anderson Gustavo Torres;
- Angelo Martins Denicoli;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Filipe Garcia Martins Pereira;
- Fernando de Sousa Oliveira;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Hélio Ferreira Lima;
- Jair Messias Bolsonaro;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Marcelo Costa Câmara;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Mario Fernandes;
- Marília Ferreira de Alencar;
- Mauro Cesar Barbosa Cid;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Reginaldo Vieira de Abreu;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araujo Junior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Silvinei Vasques;
- Walter Souza Braga Netto;
- Wladimir Matos Soares.
Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula, diz Gonet
A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal afirma que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.
No documento, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia da PGR.
Com informações da Agência Brasil, portal CNN, G1 e agências de notícias
